PORTARIA Nº 609/2024

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo discriminados, lotados no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Professora Ana Célia Moreira da Silva Sales, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Amanda Moreira Machado, Professora, Matrícula Funcional 4635, período aquisitivo 31/1/2024 a 30/1/2025;

II - Ana Paula Klein Falcão, Auxiliar de Educação Infantil, Matrícula Funcional 3729, período aquisitivo 4/2/2024 a 3/2/2025;

III - Fernanda Augusta Godoi Feldkircher, Professora, Matrícula Funcional 4707, período aquisitivo 14/3/2024 a 13/3/2025;

IV - Fernanda Silva Teixeira, Técnica Educacional em Desenvolvimento Infantil - TEDI, Matrícula Funcional 5090, período aquisitivo 6/3/2023 a 5/3/2024;

V - Ivete Alves de Oliveira Soares, Professora, Matrícula Funcional 5076, período aquisitivo 22/2/2023 a 21/2/2024;

VI - Ivone Gonçalves da Silva Cruz, Professora, Matrícula Funcional 3783, período aquisitivo 4/2/2024 a 3/2/2025;

VII - Keila Pereira Umbelino, Técnica Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, Matrícula Funcional 4055, período aquisitivo 15/2/2024 a 14/2/2025;

VIII - Luciane Pereira de Jesus, Professora, Matrícula Funcional 4610, período aquisitivo 24/1/2024 a 23/1/2025;

IX - Marcivania Alves de Souza, Professora, Matrícula Funcional 5084, período aquisitivo 24/2/2023 a 23/2/2024;

X - Maria Aparecida Rufino da Costa, Auxiliar de Educação Infantil, Matrícula Funcional 3102, período aquisitivo 5/3/2023 a 4/3/2024;

XI - Maricléia Marques de Lima, Professora, matrícula funcional 1827, período aquisitivo 7/2/2023 a 6/2/2024;

XII - Tatiana Gomig, Técnica Educacional em Desenvolvimento Infantil – TEDI, Matrícula Funcional 4320, período aquisitivo 14/9/2024 a 13/9/2025;

XIII - Waldirene Terezinha de Melo, Professora, Matrícula Funcional 4026, período aquisitivo 7/10/2024 a 6/10/2025.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 15/7/2024 a 29/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de junho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal