PORTARIA Nº 610/2024

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal Deus é Amor, junto a Secretaria Municipal de Educação:

I - Adriana Cristina Ferreira de Jesus, Professora, Matrícula Funcional 4490, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

II – Ana Cláudia Lopes de Sousa, Professora, matrícula funcional 4492, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

III - Ana Aparecida Serafim, Professora, matrícula funcional 4288, período aquisitivo 4/6/2024 a 3/6/2025;

IV - Ana Paula da Silva, Professora, Matrícula Funcional 4608, período aquisitivo 18/1/2024 a 17/1/2025;

V - Ana Lima dos Santos, Professora, Matrícula Funcional 3346, período aquisitivo 1/7/2023 a 30/6/2024;

VI - Celma Pereira Machado Santos, Professora, matrícula funcional 3838, período aquisitivo 2/9/2024 a 1/9/2025;

VII - Débora Fernanda Alves Santos, Professora, Matrícula Funcional 4621, período aquisitivo 30/1/2024 a 29/1/2025;

VIII - Dilce Bispo de Souza, Professora, matrícula funcional 4496, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

IX - Floraci Alves Cavalcante, Professora, Matrícula Funcional 4494, período aquisitivo 28/1/2024 a 27/1/2025;

X - Ignêz da Silva de Abreu, Professora, Matrícula Funcional 5089, período aquisitivo 17/3/2024 a 16/3/2025;

XI - Luciana Pereira dos Santos, Professora, matrícula funcional 5140, período aquisitivo 1/6/2023 a 31/5/2024;

XII – Juliana Vieira da Silva Rodrigues, Professora, matrícula funcional 5143, período aquisitivo 15/6/2023 a 14/6/2024

XIII - Maria Idalhaci Magalhães de Oliveira, Professora, Matrícula Funcional 3456, período aquisitivo 1/2/2024 a 31/1/2025;

XIV - Maristela Antunes Fernandes, Professora, Matrícula Funcional 5068, período aquisitivo 8/3/2024 a 7/3/2025;

XV - Nilva Inês Scapini, Professora, Matrícula Funcional 3422, período aquisitivo 3/11/2022 a 2/11/2023;

XVI - Sonia Magna Soares dos Santos, Professora, Matrícula Funcional 3179, período aquisitivo 13/11/2023 a 12/11/2024.

Parágrafo único. As férias coletivas de que trata o caput, compreenderá o período de 15/7/2024 a 29/7/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 13 de junho de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal