Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 003/2024, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é:DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA ESCOLA ANO 2024 (PSE) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT. detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Novo Mundo – MT, em 18 de junho de 2024.

Antônio Mafini

Prefeito Municipal