PORTARIA N.º 005/PREVJUARA/2024

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra.Lucilene Ribeiro Costa.”

A Secretária Municipal de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando odisposto no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da EC 47/2005 e o art. 83-A, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656 de 20/04/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT; e Lei Complementar nº. 068/209 Dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, e Lei Municipal nº 3.185/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual referente ao Ano de 2024;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Lucilene Ribeiro Costa, brasileira, portadora do RG nº 0763492-7 SEJUSP/MT inscrita no CPF nº. 514.753.751-15, residente e domiciliada neste Município, servidora efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizante, Classe “B”, Nível “09”, com carga horária de 150 horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n° 216, contando com 30 anos, 01 mês e 03 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, última remuneração do cargo efetivo, a partir de 03/06/2024, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº. 2024.04.00012P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 03 de junho de 2024.

MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Secretária Municipal de Administração

Homologo:

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 006/PREVJUARA/2024

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Rosimari Ribeiro da Silva.”

A Secretária Municipal de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando odisposto no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da EC 47/2005 e o art. 83-A, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656 de 20/04/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT; e Lei Complementar nº. 069/209 que Transforma cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreira Geral da Prefeitura Municipal de Juara/MT, e Lei Municipal nº 3.185/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual referente ao Ano de 2024;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Rosimari Ribeiro da Silva, brasileira, portadora do RG nº 0845233-4 SESP/MT inscrita no CPF nº. 503.607.011-91, residente e domiciliada neste Município, servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo II - em extinção, Classe “D”, Nível “11”, com carga horária de 200 horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, devidamente matriculada sob o n° 342, contando com 32 anos, 10 meses e 16 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, última remuneração do cargo efetivo, a partir de 03/06/2024, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº. 2024.04.00015P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 03 de junho de 2024.

MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Secretária Municipal de Administração

Homologo:

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 007/PREVJUARA/2024

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Vilsima de Campos Botton.”

A Secretária Municipal de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando odisposto no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da EC 47/2005 e o art. 83-A, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656 de 20/04/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT; e Lei Complementar nº. 068/209 Dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, e Lei Municipal nº 3.185/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual referente ao Ano de 2024;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Vilsima de Campos Botton, brasileira, inscrita no CPF nº. 442.283.681-15, residente e domiciliada neste Município, servidora efetiva no cargo de Professor, Classe “C”, Nível “09”, com carga horária de 150 horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n° 396, contando com 30 anos, 01 mês e 10 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, a partir de 10/06/2024, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº. 2024.04.00013P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 10 de junho de 2024.

MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Secretária Municipal de Administração

Homologo:

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 008/PREVJUARA/2024

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Aparecida Zumba.”

A Secretária Municipal de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e

Considerando odisposto no Art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da EC 47/2005 e o art. 83-A, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.656 de 20/04/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT; e Lei Complementar nº. 068/209 Dispõe sobre a carreira dos profissionais da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, e Lei Municipal nº 3.185/2024 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual referente ao Ano de 2024;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Sra. Maria Aparecida Zumba, brasileira, inscrita no CPF nº. 580.995.491-04, residente e domiciliada neste Município, servidora efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizante, Classe “B”, Nível “09”, com carga horária de 150 horas mensais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o n° 250, contando com 30 anos, 01 mês e 10 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, última remuneração do cargo efetivo, a partir de 10/06/2024, conforme processo administrativo do PREV-JUARA nº. 2024.04.00016P, até posterior deliberação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara/MT, 10 de junho de 2024.

MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Secretária Municipal de Administração

Homologo:

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito Municipal