Portaria Nº.130/2024/GAB/SAÚDE
19 de Junho de 2024
Maria das Graças Metelo, Secretária Interina de Saúde do Município de Várzea Grande, no uso das atribuições que lhe confere pela Legislação, em especial, o art. 79 , Inciso I , da Lei Orgânica do Município, e
Considerando os documentos relacionados abaixo:
Decreto nº 20931/32, art. 28 que regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmaceutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas;Resolução CFM Nº 2.127/2015 que estabelece critérios para a ocupação da função de diretor técnico que será aplicada em Postos de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Caps I e II, Caps i, Postos de Perícias Médicas da Previdência Social e Serviços de Hematologia e Hemoterapia, quando de sua inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina.
Resolução CFM nº 2.147/2016 que estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos;
RESOLVE:
Art. 1 – Definir os médicos relacionados abaixo para ocupar a função de Diretor Técnico de Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea Grande a partir de 01 de julho de 2024:
1. Fabricio Rodrigo do Amaral – Conselho: CRM 14524-MT; lotação: Unidade Básica de Saúde ESF Manaíra Margarida Tavares Pereira. 2. Justo Reynaldo Padilla Bustamante Junior – CRM 14124-MT; lotação Unidade Básica de Saúde ESF Jardim Marajoara Dra Arminda Guimaraes Sato. 3. Camila Santos Alves de Souza – CRM 15012-MT; lotação Unidade Básica de Saúde ESF Pastor José Gerardo dos Anjos Maringá I Várzea Grande-MT, 18 de junho de 2024Maria das Graças Metelo,.
Secretaria Interina de Saúde do Município de Várzea Grande