RESOLUÇÃO Nº 011/2024/CMS-VG
19 de Junho de 2024
Várzea Grande, 13 de Junho de 2024.
O conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993.
Considerando o art. 198, inciso III da Constituição da República, o que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS.
Considerando a Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993, que dispões sobre o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias;
Considerando o disposto no artigo 20º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;
Considerando as deliberações da Plenária em Reunião Ordinária realizada em 13 de Junho de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a composição das comissões temáticas com os seguintes conselheiros: Comissão permanente de ética:| JOILSON RUAS DO NASCIMENTO | Presidente (GESTÃO) |
| Georgina Defensora | relator (USUARIO) |
| Edson Vieira | Membro (TRABALHADOR) |
| Carlos José | suplente (TRABALHADOR) |
| Erick Willian | presidente (TRABALHADOR) |
| Edson Vieria | relator (USUARIO) |
| Carlos José | membro (TRABALHADOR) |
| Valteir da Silva | suplente (TRABALHADOR) |
| Sergio Freitas da silva | presidente (GESTÃO) |
| Closeni Maria Soares Modesto | relator (USUARIO) |
| Edson Vieira | membro (USUARIO) |
| Ademilson de Oliveira | membro (TRABALHADOR) |
| Maria de Fatima Guedes | membro (USUARIO) |
| Edson Vieira | presidente (USUARIO) |
| Sergio Freitas da silva | relator (USUARIO) |
| Erick Willian Pinto | membro (TRABALHADOR) |
| Maria de Fatima Guedes | suplente (USUARIO) |
Parágrafo único – A Conferência de que trata o caput será realizada em local, data e hora a ser definido e amplamente divulgado posteriormente.
Sala das deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, 13 de Junho de 2024.
JOILSON RUAS DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologação
Homologação a Resolução nº 011/2024 do Conselho Municipal de Saúde/VG
Maria das Graças Metelo
Secretária Municipal de Saúde Interina