EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 – DEPTO. R.H.
19 de Junho de 2024
Contrato nº. 30/2024
Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Suzi Elaine Rodrigues
Objeto: O objeto do presente é a contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público para o cargo de PROFESSOR 30H – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município.
Classificação Orçamentária: 09.003.12.361.0007.20075.3.1.90.11.00.00
Valor Mensal: R$ 5.591,30, correspondente a 30 horas semanais.
Prazo: 09/02/2024 a 09/02/2025
Data: 09/02/2024
Procedimento: A presente contratação, considerada de excepcional interesse público, tem como fundamento legal o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012; Decreto Municipal 352/2022, o qual homologa o “Processo Seletivo Simplificado nº 005/2022; o Edital de Convocação nº 009 de 02 de fevereiro de 2024; e demais legislações aplicáveis à matéria.
Secretaria: Educação.