RETIFICAÇÃO – REURB-S
19 de Junho de 2024
Considerando a CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), publicada no dia 12 de abril de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.462, e 17 de Junho de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.506.
Trata-se de processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – Reurb [Processo Administrativo Mãe n.º 526126/2018], instaurado em conformidade com a Lei n° 13.465/17 e Decreto Federal n.º 9.310/2018, com o objetivo de regularizar o denominado Loteamento São Simão, localizado na cidade de Várzea Grande/MT, nos termos do artigo 40, da Lei nº 13.465/17.
Tendo em Vista que segue a baixo CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) contendo suas alterações.
Município de Várzea Grande/MT, aos 17 dias do mês de junho do ano de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – MATO GROSSO
PREFEITO MUNICIPAL
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO
SECRETÁRIO MUNICIPAL
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO