PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, torna-se pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissional para prestar serviço no Âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme atribuições previstas neste edital.
A contratação se dará por meio de Contrato Administrativo conforme o disposto no art. 37, IX, da CF/88, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências, Lei Complementar Municipal nº 094/2024 e demais legislações pertinentes. Todo o processo será regido por este Edital e seus anexos.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE - MT, por meio deste edital, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para fins de seleção de pessoal, destinado à contratação de Monitor de Artes Marciais - Karatê e Instrutor de Futebol, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Glória D’Oeste - MT.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo, de que aqui se trata, é regido pelas disposições constantes do presente Edital, conforme previsto na Constituição Federal, em seu art. 37, inciso IX, Lei Complementar Municipal nº 094/2024 e demais normas aplicáveis à espécie. 1.2. O Processo Seletivo ora instituído será conduzido por uma Comissão Organizadora e Avaliadora, composta por 04 (quatro) membros nomeados pela Administração Pública Municipal dentre os servidores municipais, conforme portaria Nº031/2024/ Glória D’Oeste - MT - com poderes especiais para: 1.2.1. Receber as inscrições e documentações exigidas; 1.2.2. Analisar ficha de inscrição, currículos e documentos comprobatórios e conduzir a entrevista dos classificados; 1.2.3. Acolher, analisar e julgar, à luz dos termos e condições do presente Edital, os recursos que possam vir a ser interpostos por candidatos inscritos 1.2.4. Dirimir quaisquer dúvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e condições do presente Edital e tomar as providências cabíveis e necessárias à homologação do presente processo seletivo, ora instituído. 1.3. Para os candidatos selecionados, será firmado regime de contrato, por período determinado, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, até o prazo de 01 (um) ano para cada prestador de serviço podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. 1.3.1. A contratação por tempo determinado será custeada por recurso próprios específico alocado a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para efetivação da Contratação. 1.4. O processo seletivo simplificado será realizado mediante duas etapas, conforme a seguir:
I- Análise documental, de caráter eliminatório, que será decidida pela Comissão de Avaliação e no ato da inscrição;
II - Análise curricular, de caráter classificatório, conforme dados contidos no formulário (ANEXO II), disponibilizado ao candidato e respectivos documentos probatórios, a ser realizado pela Comissão de Avaliação em oportunidade posterior;
2. DO OBJETO, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA, DO TEMPO DE CONTRATAÇÃO E DOS REQUISITOS BÁSICOS. 2.1. O objeto do presente edital é a seleção de profissionais para prestarem serviços à Municipalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, para as seguintes funções:
QUADRO RESUMO:
| FUNÇÃO | N. DE VAGAS | C. R. | REQUISITOS | REMUNERAÇÃO | JORNADA DE TRABALHO SEMANAL | TEMPO DE CONTRATAÇÃO |
| Monitor de Artes Marciais Karatê | 01 | 00 | Ensino Médio Completo e Faixa Preta, com certificado de comprovação de uma confederação de Karatê nacionalmente reconhecida. | R$ 2.500,00 | 20h | 01 (um) ano, prorrogável uma única vez por igual período a critério da Administração. |
| Instrutor de Futebol | 01 | 00 | Ensino Médio Completo e ter vivência com competições de nível escolar no esporte. | R$ 3.000,00 | 20h | 01 (um) ano, prorrogável uma única vez por igual período a critério da Administração. |
2.2. São requisitos para a participação no processo seletivo: a) Ser brasileiro ou naturalizado ou gozar das prerrogativas do artigo 12 da Constituição Federal; b) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da contratação; c) Estar em dia com o serviço militar (se do sexo masculino); d) Estar quite com obrigações eleitorais; e) No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador deverá entregar a ficha de inscrição, acompanhada de cópia autênticadas dos documentos a seguir descritos para conferência. f) Ter concluído a escolaridade exigida para a função inscrita;
3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital, não sendo admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital. 3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 3.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. 3.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea. 3.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. 3.6. As informações constantes no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se o Departamento Municipal de Cultura e Esporte de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou cargo incorreto pretendido fornecidos pelo candidato. 3.7. A ficha de inscrição estará disponível para impressão no site da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE/MT (https://www.gloriadoeste.mt.gov.br) no período de
20 de Junho de 2024 a 25 de Junho de 2024, consistindo a inscrição inicial no preenchimento de um formulário específico com todas as informações requeridas em estrita observância da verdade, sob pena de desclassificação quando da conferência dos documentos comprobatórios. a) Para finalizar sua inscrição e obter a inscrição definitiva, o candidato, no período de inscrições deverá entregar, no horário das
08h00 às 11h00 horas e das 13h00 as 16h00 horas entre os dias de
20 JUNHO a 25 de JUNHO de 2024, no
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE - MT, localizado na Avenida dos Imigrantes, nº 2.000, a documentação descrita no item b (uma fotocópia simples), sob pena de não ter sua inscrição deferida. b) Envelope lacrado contendo os seguintes documentos: I - Comprovante de conclusão de escolaridade e habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino; II - Comprovante de experiência profissional na área específica prevista; III - Comprovante dos certificados, diplomas de cursos e outros comprovantes de títulos; IV - Cópia da Carteira de identidade; V - Cópia do CPF; VI - Comprovante de Residência. c) O envelope lacrado acima citado deverá conter em seu exterior a ficha de identificação impressa, devidamente preenchida, assinada pelo candidato e colada. 3.8. Todos os títulos/experiência profissional deverão ser entregues de uma única vez, no período de inscrições, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos, ainda que em fase recursal. 3.9. Em hipótese alguma o Envelope será aberto no ato da inscrição. 3.10. Os certificados, diplomas de cursos e outros comprovantes de títulos deverão ser apresentados mediante cópia autênticadas. 3.11. Os certificados ou declarações de conclusão dos cursos referem-se a cursos comprovadamente concluídos, não sendo aceitas declarações de cursos em andamento. 3.12. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste edital. 3.13. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos. 3.14. A comprovação de experiência profissional na área de atuação em âmbito municipal far-se-á mediante a análise dos seguintes documentos: a) Certidão de contagem de tempo expedida pela repartição municipal em que o candidato trabalhe ou tenha trabalhado, se de cargo ou emprego público; b) Registro na carteira profissional, com cópia das folhas de identificação, admissão e rescisão. Caso não haja rescisão, apresentar cópia dos contracheques dos 03 (três) últimos meses anteriores à inscrição; ou c) Contrato de trabalho; ou d) Termo de posse e portaria de exoneração.
4. FORMAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: 4.1. O Processo Seletivo constará de: 4.1.1. Análise da veracidade e precisão da documentação apresentada pelo candidato, de caráter eliminatório; 4.1.2. Análise Curricular, de caráter classificatório, conforme estabelecido no Quadro do item 5.0, com avaliação curricular de modelo padronizado conforme o Anexo II; 4.1.3. As informações acadêmicas incluídas no currículo padronizado (Anexo II) deverão ser comprovadas por meio de cópias dos certificados, diplomas e declarações, de acordo com a legislação vigente e as orientações contidas no item 3. 4.1.4. As informações profissionais incluídas no currículo padronizado (anexo II) deverão ser comprovadas documentalmente. 4.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a nota final dada à análise curricular . 4.3. Em caso de empate na nota final, após análise curricular serão feitas as entrevistas, os critérios para desempate serão: a) Candidato mais idoso. b) Candidato que apresentar maior tempo de experiência de trabalho na área de atuação prevista no item 01, do quadro citado no item 5.0 deste Edital. 4.4. A entrevista, de caráter classificatório, a ser realizada em data e horário divulgado neste edital, sendo apenas com os 12 (doze) primeiros colocados na análise curricular dos cargos de Monitor de Artes Marciais – Karatê e Instrutor de Futebol. 4.5. A publicação das notas da fase de análise curricular será feita por meio de edital publicado no site oficial dos municípios (https://www.amm.org.br/) site da Prefeitura de Glória D’Oeste (https://www.gloriadoeste.mt.gov.br/) assim como no Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT. 4.6. Os candidatos classificados para a fase de entrevista, no número máximo de 12 (doze) candidatos para os cargos de Monitor de Artes Marciais – Karatê e Instrutor de Futebol, serão avaliados pela bancada de avaliação conforme a portaria de nomeação divulgada, que atribuirão nota de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos ao entrevistado(a). 4.7. A Entrevista será realizada de forma individual com o intuito de levantar os conhecimentos, habilidades, competências e atitudes essenciais para o perfil da função temporária a que concorre cada candidato. 4.8. As questões serão relacionadas aos cargos de Monitor de Artes Marciais – Karatê e Instrutor de Futebol. Fonte de Pesquisa: www.educamaisbrasil.com.br e www.cienciadabola.com.br respectivamente. 4.9. O candidato que não comparecer no dia, horário e local marcado para a entrevista portando documento oficial de identificação, com fotografia, será automaticamente eliminado do processo seletivo simplificado.
5. DA AVALIAÇÃO: 5.1. Os currículos dos candidatos (as) serão avaliados individual e objetivamente, pela comissão designada para esse fim, obedecendo aos seguintes critérios:
5.2. DA ANÁLISE CURRICULAR | ITEM | TÍTULOS/EXPERIÊNCIA | PONTUAÇÃO |
| UNITÁRIO | TOTAL MÁXIMO |
| 1 | Comprovante de experiência profissional na área específica de atuação do cargo de Monitor de Artes Marciais – Karatê e Instrutor de Futebol. | 2,5 pontos/ano | 5 pontos |
| 2 | Comprovante de experiência profissional em áreas correlatadas ao cargos descritos no Quadro Resumo (item 2), constando atuação em setores públicos e ou particulares relacionados especificamente aos cargos. | 2,5 pontos/ano | 5 pontos |
| 3 | Comprovante de participação em eventos de capacitação profissional, na área específica referente aos cargos. | Mínimo de 40 horas: 5,0 pontos | 10,0 pontos |
| Mínimo de 10 horas: 2,5 pontos | 5 pontos |
| Total de pontos | 25 pontos |
6 . DOS RECURSOS 6.1. Os recursos interpostos pelos candidatos deverão ser dirigidos, por escrito, à Comissão do processo seletivo simplificado e entregues pelo próprio candidato, devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, cargo pretendido e fundamentação. 6.2. O prazo para interposição de recurso será de 02 dias úteis contado da data em que publicado o ato objeto do recurso. 6.3. Admitido o recurso, caberá a Comissão do processo seletivo simplificado se manifestar pela reforma ou manutenção do ato recorrido. 6.4. Os resultados dos recursos serão divulgados no site oficial do município (https://www.gloriadoeste.mt.gov.br), assim como no Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT. 6.5. Não será aceito recurso enviado por fax, Correios, e-mail ou qualquer outro meio virtual. O recurso deverá ser entregue no endereço: Av. dos Imigrantes, nº 2.000, Centro, Glória D’Oeste-MT, das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00. 6.6. Não será considerado recurso cuja motivação seja alheia ao mérito deste Edital.
7. DO RESULTADO 7.1. O resultado final do processo seletivo simplificado será publicado no primeiro dia útil seguinte à data da entrevista, no site oficial do município ((https://www.gloriadoeste.mt.gov.br), assim como no Quadro de Avisos na sede da Glória D’Oeste – MT.
8. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO 8.1. A convocação para o contrato de trabalho obedecerá à ordem de classificação dos (as) candidatos (as) na fase da entrevista e à necessidade da Administração Pública Municipal, e será publicada no site oficial do município (https://www.gloriadoeste.mt.gov.br), assim como no Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT. 8.2. Será considerado desistente o (a) candidato (a) que não atender à convocação de que trata o item anterior no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do resultado. 8.3. São condições para a contratação: a) Ter sido aprovado no processo seletivo simplificado; b) Ter nacionalidade brasileira na forma da Lei; c) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; d) No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; e) Ser eleitor, estar quite com a Justiça Eleitoral; f) Possuir os requisitos/escolaridade exigidos para o cargo conforme especificado neste Edital; 8.4. Os candidatos no ato da contratação deverão apresentar os seguintes documentos ORIGINAIS: a) 02 fotos 3x4 coloridas, recentes e iguais; b) Certidão de Antecedentes Criminais. 8.5. Os candidatos no ato da contratação deverão apresentar CÓPIA simples dos seguintes documentos de contratação (com frente e verso legíveis): a) Cópia do RG, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de última votação (Favor colocar essas cópias na mesma folha) – (PIS –CASO NÃO POSSUA O CARTÃO, RETIRAR O EXTRATO DE FGTS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL); b) Certificado de Reservista; c) Certidão de Nascimento/Casamento ou Averbação Divórcio; d) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) Diploma ou Certificado de Escolaridade (Categorias técnicas apresentar também Diploma ou Certificado do curso); f) Cópia - Comprovantes de Residência Nominal e com CEP (preferencialmente telefone ou energia); g) Cópia de CTPS (foto e verso, contratos de trabalho e contribuição sindical);
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo simplificado contidas neste Edital; 9.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o andamento do processo seletivo por meio das publicações feitas no site oficial do município (https://www.gloriadoeste.mt.gov.br), assim como no Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT. 9.3. O contrato administrativo poderá ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração e em especial quando do não atendimento, pelo (a) candidato (a), das atribuições e exigências pertinentes ao cargo para o qual foi contratado. 9.4. Os candidatos aprovados e convocados no presente certame prestarão serviços através de contratação temporária, cujo vínculo entre o contratado e a Administração Municipal será de relação jurídico- administrativa, não importando em emprego ou relação trabalhista. 9.5. As omissões e alterações deste Edital serão resolvidas pela Comissão de Processo Seletivo. 9.6. O prazo de validade do presente processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado a Critério da Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - MT.
Glória D’Oeste - MT 18 de Junho 2024.
Gheysa Maria Bonfim Borgato
- Prefeita -
Anexo II MODELO DE CURRICULO PADRAO.
OBSERVACAO :O CURRICULO DEVERA ESTA DENTRO DO ENVELOPE LACRADO JUNTAMENTE COM AS COPIAS DE TODOS OS CERTIFICADOS INSERIDOS NO CURRICULO
NOME:
Endereço CPF:
RG:
Telefone
E-mail
Formação: [sempre em ordem cronológica inversa. Da mais recente para a mais antiga]
Graduação : Universidade, Cidade – Mês/Ano de conclusão
Curso intensivo ou similares: Certificado da Instituição, Cidade – Período/Ano
Experiência [sempre em ordem cronológica inversa: da mais recente para a mais antiga. No caso de estudantes ou jovens sem experiências profissionais, destaque projetos academicos, atléticas e outras atividades extracurriculares]
Outras atividades [sempre em ordem cronológica inversa: da mais recente para a mais antiga. É possível também acrescentar mais informações de relevância]
Trabalhos voluntariados– Presente:
Habilidades [procure destacar algumas habilidades técnicas e características pessoais que podem ser importantes para a vaga pretendida. Lembre-se: as habilidades não são apenas técnicas, mas sociocomportamentais
Referências de outros trabalhos: Telefone
E-mail
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE MONITOR DE ARTES MARCIAIS – KARATÊ E INSTRUTOR DE FUTEBOL
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As atribuições dos cargos acima, são as especificadas na Lei Complementar Municipal nº 094/2024, de 12 de março de 2024.