O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 01/07/2024, com término em 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 09/06/2023 à 08/06/2024, a senhora SILVANA DE CASTRO SOUZA, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1759, no cargo de Agente Comunitária de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 19 de junho de 2024.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL