1º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 Pregão Presencial c/ SRP Nº 055/2023
20 de Junho de 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa GAULES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA – CNPJ nº 12.667.811/0001-20, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 25, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar os valores iniciais do seguinte item da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, nos termos da tabela abaixo:| ITEM | CÓD. MATERIAL | UND. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR A SER REAJUSTADO |
| 7 | 159140 | KG | ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA. COTA DO ITEM 06 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). | IN NATURA | R$ 31,53 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar os aumentos.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Tribunal de Contas Estado de Mato grosso.| VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador | GAULES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA Fornecedora |
Sapezal - MT, 12 de junho de 2024.
| TESTEMUNHAS Nome: CPF: | Nome: CPF: |