DECRETO Nº 1.098, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
20 de Junho de 2024
Nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e,
Considerando a Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013, que institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências;
Considerando a eleição e indicação dos novos Conselheiros;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Políticas Culturais eleitos em suas respectivas câmaras temáticas setoriais e indicados pelo poder público e sociedade civil organizada, de acordo com o Artigo 16 da Lei Municipal nº 2.213/2013, de 18 de junho 2013, conforme nova redação estabelecida de acordo com o art. 1º da Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024:
I - Representantes do Poder Público e Sociedade Civil Organizada:
a) Valquíria Gehlen, como titular e Beloni Brunoro como suplente- representantes do Poder Executivo Municipal.
b) Leticia Malheiros Soares Mazzardo, como titular e Lauren Inês Petry Nichele dos Santos como suplente - representantes do Poder Legislativo Municipal.
c) Aline Martins Gomes de Oliveira, como titular, e Marciléia Capitânio Müller de Souza, como suplente - representante dos Poder Judiciário.
d) Marcos Wanderley de Lima, como titular, e Fagner Chagas de Oliveira, como suplente - representantes da 17ª Subseção da OABMT – Ordem dos Advogados do Brasil.
e) Jeferson Volvei Portela Silveira, como titular, e Ivete da Silva, como suplente - representantes da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas.
f) Nilson Molonha de Alencar, como titular, e Marilene de Godoi Eidt, como Suplente - representantes da ACES – Associação Comercial e Empresarial de Sorriso.
g) Lucilene Alves de Souza Santos, como titular, e Marileia Zanella, como Suplente - representantes da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
h) Maira Schell, como titular, e Scheila Beatriz Britzke, como Suplente - representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico-SEMDEC.
i) Cleumara Antonioli, como titular, e Sara Pâmela Souza Custódio, como Suplente - representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS.
j) Josemar Lorenzetti, como titular, e Silvia Mara Davies, como Suplente - representantes do Instituto Federal de Mato Grosso IFMT Campus Sorriso.
II - Representante das Classes culturais do Município:
a) Alexandre Martinez, como titular e José Antônio de Paula Ferreira, como suplente - representante da Câmara de Artes Visuais.
b) Daniel Henrique de Souza Kempfer, como titular, e Roberson Variani, como suplente - representantes da Câmara de Teatro.
c) John Vitor Oliveira Silva, como titular, e Daiane Raquel Canova, como suplente - representantes da Câmara de Danças.
d) Jefferson Reber Scholz, como titular, e Aguiton Miranda Fernandes, como suplente - representantes da Câmara de Cultura Popular.
e) Gilson Santos de Santana, como titular, e Anderson Teixeira de Souza, como suplente - representantes da Câmara de Música.
f) João Victor Eloir Walchak - representante das Câmara de Audiovisual.
g) Roseli Resna, como titular, e Thais Rejane Nogueira de Sá, como suplente - representantes da Câmara de Artesanato.
h) Maria Amélia de Souza Rossi, como titular, e Vilma Alves Tolentino, como suplente - representantes das Câmaras de Patrimônio Cultural.
i) Maria Andreia Favaro, como titular, e Margaret Mocelini, como suplente - representantes das Câmaras de Literatura.
h) Júlio Sousa Pinto - representantes das Câmaras de Bandas e Fanfarras
Art. 3º O mandato dos membros do CMPC e dos Colegiados dos Fóruns Setoriais tem a duração de dois anos, sendo permitida a recondução imediata.
Art. 3º O Conselho Municipal de Políticas Culturais será presidido pelo(a) Secretário(a) Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 19 de junho de 2024.
Assinatura Digital
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Assinatura Digital
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração