Portaria nº 190/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. FRANCISCO DA SILVA, na função AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/04/2023 a 31/03/2024 conforme autorização no PROCESSO 5363/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 191/GP/2024

Em, 14 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. HELIOMAR SIQUEIRA SALES na função PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/03/2019 a 29/02/2024 conforme autorização no Processo 5788/2024, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91.

A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 13/09/2024 e término em 11/12/2024 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 14 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 192/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JULIETE CRUZ DO CARMO, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 07/07/2021 a 06/07/2022 conforme autorização no PROCESSO 5526/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/07/2024 e término em 20/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 193/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª GRAZIELA BETANIA GENTIL, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 07/07/2018 a 06/07/2019 conforme autorização no PROCESSO 5559/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/07/2024 e término em 30/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 194/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª BIANCA SANTOS DE OLIVEIRA, na função AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 09/03/2023 a 08/03/2024 conforme autorização no PROCESSO 5705/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/07/2024 e término em 06/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 195/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA APARECIDA REZENDE, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/07/2023 a 07/07/2024 conforme autorização no PROCESSO 5714/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/07/2024 e término em 08/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 09/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 196/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JAIRO JUNIOR DA SILVA, na função AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2021 a 09/04/2022 conforme autorização no PROCESSO 5619/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/08/2024 e término em 17/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 197/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CARMEN MARIA ALVES PEDROSO, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2023 a 01/03/2024 conforme autorização no PROCESSO 5627/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/07/2024 e término em 06/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 198/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIS REGINA GOMES DE MORAES, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 5809/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/07/2024 e término em 29/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 199/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELIS REGINA GOMES DE MORAES, na função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 5810/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/12/2024 e término em 15/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 16/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 200/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LUIZ ALBERTO SOUZA LIMA, na função AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 17/11/2020 a 16/11/2021 conforme autorização no PROCESSO 5864/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/07/2024 e término em 17/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 201/GP/2024

Em, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ANTONIO REMOALDO DA SILVA, na função AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 02/06/2017 a 01/06/2018 conforme autorização no PROCESSO 5870/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 29/07/2024 e término em 17/08/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 18/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 11 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 202/GP/2024

Em, 17 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Contratado Sr. RIVANILDO DE BARROS MELO, na função PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 06/06/2022 a 05/06/2023 conforme autorização no PROCESSO 5938/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 17/06/2024 e término em 06/07/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/07/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 126/GP/2024, de 23 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 126/GP/2024, de 23/04/2024, sobre o ano de período de Férias do servidor público Efetivo Sr. JOEDILSON LUIZ DE MORAES.

Onde se lê:

Referente 30 dias de férias do Ano de 21/04/2020 a 21/04/2021.

Leia-se:

Referente 30 dias de férias do Ano de 21/04/2022 a 21/04/2023.

Chapada dos Guimarães-MT, 17 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 119/GP/2024, de 17 de abril de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

No corpo da Portaria nº 119/GP/2024, de 17/04/2024, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª HELLEN CRISTINA XAVIER MOREIRA, conforme o Oficio 823/2024/SME.

Onde se lê:

“30 (trinta) dias de férias.”

“Início em 27/05/2024 a 25/06/2024, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 26/06/2024.”

Leia-se:

“07 (sete) dias de férias.”

“Início em 27/05/2024 a 02/06/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 03/06/2024.”

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de junho de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO