PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016

PROCESSO Nº. 012/2016

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. 2219064 SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços da empresa coxipo materias eletricos ltda - me, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº. 26.579.029/0001-63, estabelecida na cidade de Cuiaba na Av. Fernando Correia da Costa, n° 4646, Jardim Alencastro , CEP: 78085-000, neste ato representada por MARISTELA SANTOS BRIDO MENDONÇA, Carteira de Identidade nº. 0430145-5 SSP/MT CPF nº 329.454.851-68, Empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ 37.227.550/0001-58, Rua R05 Nº 129, quadra R7 lote nº 07, setor oeste, CEP: 74125-070, Goiânia - Go, representado pelo procurador o Sr° Marcos Borges Leal, portador do RG: 0706807-7 e CPF 391.702.151-00nas quantidades estimadas no Item 2 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 010/2016 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto da União n.º 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

01 - DO OBJETO

1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais elétricos para manutenção da Iluminação Publica do Município de Nova Nazaré MT, conforme especificações do edital, especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 010/2016, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

2.1.1 - Empresa Vencedora:

Nome: coxipo materias eletricos ltda - me

CNPJ: 26.579.029/0001-63

Endereço:Av. Fernando Correia da Costa, n° 4646, Jardim Alencastro

CEP: CEP: 78085-000 Cidade/Estado: Cuiaba/ MT

2.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:

Item	Quant.	Unid.	Descrição	MARCA	V. UNIT	V. TOTAL
10	50	UND	FITA ISOLANTE 25 MTS	ENERBRAS	7,6	380,00
14	100	UND	LAMPADA ECONOMICA 100 WTS	ALUMBRA	91,40	9.140,00
16	50	UND	LAMPADA BICO FINO MISTA 250 WTS	FLC	16,71	835,50
17	50	UND	LAMPADA ECONOMICA 40 WTS	FLC	38,41	7.682,00
24	100	UND	ROLDANA	RACUIA	0,39	39,00

2.2.1 - Empresa Vencedora:

Nome: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME

CNPJ: 37.227.550/0001-58

Endereço: Rua R05 Nº 129, quadra R7 lote nº 07, Setor Oeste.

CEP: 74125-070 Cidade/Estado: Goiânia - Go

2.2.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:

ITEM	QUAT.	UNID.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
1	2	Und	Alicate para eletricista	BELZER	53,90	107,80
2	300	Und	Base para rele	EXATRON	6,93	2.079,00
3	100	Und	Braço para luminaria 1,20 mts	JRC	20,55	2.055,00
4	3	Und	Chave de fenda	FOX	12,00	36,00
5	50	Und	Dijuntor bipolar	SOPRANO	31,00	1.550,00
6	50	Und	Dijuntor tripolar	SOPRANO	42,00	2.100,00
7	500	Mts	Fio 10 mm flesivel	CABLEMA	4,40	2.200,00
8	500	Mts	Fio 2,5 mm flesivil	CABLEMA	1,39	695,00
9	500	Mts	Fio 6 mm	CABLEMA	2,40	1.200,00
11	100	Und	Interuptor conjugado com tomada	PLUZIE	7,13	713,00
12	300	Und	Lampada 250 wts a vapor de mercurio	EMPALUX	32,89	9.867,00
13	800	Und	Lampada 80 wts a vapor de mercurio	EMPALUX	15,99	12.792,00
15	50	Und	Lampada bico grosso mista 250 wts	EMPALUX	35,11	1.755,50
18	200	Und	Lampada economica 60 wts	AVANT	57,90	11.580,00
19	100	Und	Luminaria	SCORPIUS	28,60	2.860,00
20	200	Und	Reator 250 wts a vapor mercurio	JRC	57,11	11.422,00
21	200	Und	Reator 80 wts a vapor mercurio	JRC	41,93	8.386,00
22	50	Und	Refletor	LUX TEMPUS LUX400	50,00	2.500,00
23	800	Und	Rele de foco eletrico	TECNOWATT	20,81	16.648,00
25	100	Und	Soquete	DECORLUX	2,70	270,00
26	100	Und	Tomada	PLUZIE	5,41	541,00

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

3.1. – Oórgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a Secretaria Municipal de Administração e órgãos participantes as secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Obras e Serviçso Urbanos, Viação e Transporte, Ação Social, Desenvolvimento Rural e Esporte.

4. VALIDADE DA ATA

4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogadanos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.

5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.

5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 010/2016, seus anexos e a proposta da contratada.

5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Nova Nazaré-MT.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.

Nova Nazaré-MT, 28 de Março de 2016.

RAILDA DE FÁTIMA ALVES

Prefeita Municipal

DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – ME

FERNANDO RODRIGUES VALE

RG: 196209 SSP/GO CPF: 042.036.901-53

coxipo materias eletricos ltda – me

MARISTELA SANTOS BRIDO MENDONÇA

RG. 0430145-5 SSP/MT CPF nº 329.454.851-68