PORTARIA Nº 117/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA ROSANGELA PEREIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, bem como o Art. 45 da Lei Complementar Municipal 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a vacância do cargo por falecimento da Servidora Pública Municipal, ROSANGELA PEREIRA SILVA, admitido em 13/01/2016, ocupante do cargo de Tècnica de Enfermagem, Classe “A” Nível “02”, Matricula Funcional nº 10020, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no municipio de São José do Xingu-MT, conforme certidão de óbito em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15/06/2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 18 de junho de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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