CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT” de acordo com o Termo de Referência que e parte integrante do Edital 058/2022 do respectivo Pregão Presencial nº 024/2022.

CONTRATADA: M. VITORINO DA SILVA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta – Do Valor e Pagamento

5.1 - O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais).

5.4 - Sobre o valor a ser pago, a título de remuneração da Contratada, será efetuado o desconto de 91,50 %, sobre o desconto padrão.

Cláusula Sexta – Dos Serviços/Produtos

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:

1	A	B	C	D
2	DESCRIÇÃO	DESCONTO PADRÃO	DESCONTO MINIMO OFERTADO SOBRE O DESCONTO PADRÃO	TOTAL DE DESCONTO: PADRÃO SUBTRAIDO O DESCONTO OFERTADO
3	CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PRODUZIDA PELO MUNICIPIO DE MATUPÁ – MT.	20%	91,50 %	1,70 %

FORMULA: B3-(C3/100*B3)

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

CÓDIGO GERAL: 04.001.04.131.0061.20120 – PUBLICIAÇÃO DE ATOS OFICIAIS LEGAIS, INSTITUICIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURIDICA – FONTE 1.5.00.0000000 R$ 162.500,00

CÓDIGO GERAL: 05.001.04.131.0061.20133 – PUBLICIAÇÃO DE ATOS OFICIAIS LEGAIS, INSTITUICIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 33.90.39.00 – PESSOA JURIDICA - FONTE 1.5.00.0000000 - R$ 25.000,00

CÓDIGO GERAL: 07.001.12.131.0061.20121 – PUBLICIAÇÃO DE ATOS OFICIAIS LEGAIS, INSTITUICIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – 33.90.39.00 – PESSOA JURIDICA - FONTE 1.5.00.1001000 - R$ 87.500,00

CÓDIGO GERAL: 08.001.10.131.0061.20067 – PUBLICIAÇÃO DE ATOS OFICIAIS LEGAIS, INSTITUICIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE – 33.90.39.00 – PESSOA JURIDICA - FONTE 1.5.00.1002000 - R$ 100.000,00

Cláusula Nona – PRAZOS

9.1 - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 14 DE JUNHO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 14/06/2024.