Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. JOSLAINE AGUSTINHO DOS SANTOS, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.131-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 011/2023, do cargo de Enfermeira, firmado em 16/01/2023 entre as partes, com efeitos na data de 19/06/2024.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 19 de Junho de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

JOSLAINE AGUSTINHO DOS SANTOS

-CONTRATADA-