EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2024
20 de Junho de 2024
AUTORIA: Membros daComissão Geral
Modifica-se no Art. 15, conforme se observa no texto proposto, existem 3 (três)
incisos com a nuneração “XXXVII” ao Projeto de Lei nº 1848, de 12 de junho de 2024, que "AUTORIZA ALTERAR O ART. 15 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1846, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA". Que passa a ter a seguinte redação:
Onde “lia-se”:
Art. 15 – (...)
XXXXVII – Associação Atlética Araguaia – A.A.A.
XXXXVII – Associação Cultural Coração de Porto Alegre do Norte
XXXXVII – Associação Nova Esperança
Passa-se “a ler”:
Art. 15 – (...)
XXXXVII – Associação Atlética Araguaia – A.A.A.
XXXXVIII – Associação Cultural Coração de Porto Alegre do Norte
XXXXIX – Associação Nova Esperança
J U S T I F I C A T I V A
Esta emenda se fez necessária, para poder constar a sequência correta dos incisos, pois conforme estava no texto proposto, existiam 3 (três) incisos com a mesma numeração, o qual citamos: “XXXVII”.
Sala da Comissão Geral, aos 17 de junho de 2024.
Vereador Adelar Fusinato (UNIÃO BRASIL) - Relator
Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB) – Presidente
Vereador Agnaldo Lansoni (PRD) – Vice-Presidente
Vereador Elton Jones Bettio (MDB) – Membro
Vereador Heronides Silveira Junior (PL) – Membro