TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 –

PROCESSO Nº 040/2024

Objeto:Contratação de serviço de profissional temporário na especialidade professor de música para suprir as necessidades da Secretaria de Educação Esporte e Lazer do Município de Planalto Da Serra-MT.

Fundamento Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Prefeitura Municipal De Planalto Da Serra – MT

Contratada: 50.066.924 Márcia Cardoso de Carvalho Laranjeira

CNPJ n. 50.066.924/0001-69

Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Ratifico a Dispensa de Licitação n. 018/2024, com base no art. 75, II da Lei Federal n. 14.133/2021, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo.

Em 19 de junho de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito de Planalto da Serra-MT