ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2024
20 de Junho de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA– MT, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
O MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA, por intermédio da Gabinete do Prefeito doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 949743 SSP/MT, CPF nº 567.276.401/06, residente à Avenida Inocêncio Dias nº 173, Bairro Jardim São José, Araguaiana/MT, CEP: 78.685-000, doravante denominado de ÓRGÃO GERENCIADOR.
Detentoras da Ata de Registro de Preços:
1. PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP e nome Fantasia PLANOS DISTRIBUIDORA tipo de sociedade (Ltda – EPP), endereço Rua 06 nº146 lote Costa do Sol bairro Jardim Shangri-la, CEP 78.070-450, telefone (65) 3623-5117, Cuiabá – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 15.096.019/0001-50, Inscrição Estadual n. 13.001.323-4, neste ato representada pela Sócia Administradora, SÔNIA MARIA BISPO DE AMORIM portadora da Carteira de Identidade nº 02074249 SESP/MT, inscrito no CPF nº208.879.651-72, brasileira, empresária, casada com comunhão total de bens, residente e domiciliado Rua Professora Antônia de Arruda Castro (Núc Hab CPA II) nº 09 bairro Morada da Serra, CEP 78.055-424, Cuiabá – MT.
2. SANDRO PERES XAVIER – ME e nome Fantasia LOJA XAVIER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, tipo de sociedade (ME), endereço Avenida Presidente Vargas nº 58 bairro Centro, CEP 78.685-000, telefone (66) 98100-5829, Araguaiana - MT, inscrita no CNPJ sob o nº 10.774.280/0001-49, Inscrição Estadual n. 13.370027-5, neste ato representada pelo seu proprietário SANDRO PERES XAVIER, portador da Carteira de Identidade nº 3960145 DGPC/GO, inscrito no CPF nº 913.690.611-53, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas snº bairro Centro, CEP 78.685-000, Araguaiana – MT.
3. MULTUS COMERCIAL LTDA – EPP e nome Fantasia MULTUS COMERCIAL, tipo de sociedade (Ltda - EPP), Avenida Tenente Praeiro nº 3255, CEP 78.070-300, telefone (65) 2136-4199, Cuiabá – MT, inscrita no CNPJ sob o nº24.753.864/0001-42, Inscrição Estadual n. 13.628.482-5, neste ato representada pelo representante legal RODOALDO SANTOS DA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 688340 SSP/RO, inscrito no CPF nº 545.636.401-82, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Avenida das Palmeiras nº 27, Cond. Rio Coxipo bairro Jardim Imperial, CEP 78.075-850, Cuiabá – MT.
4. FORTE FERRAGISTA LTDA – ME e nome Fantasia FORTE FERRAGISTA, tipo de sociedade (Ltda – ME), endereço Avenida Presidente Vargas nº 473 quadra 18 lota 17 bairro ardim Urânia II, CEP 78.685-000, telefone (66) 98409-2970, Araguaiana – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.426.561/0001-67, Inscrição Estadual n. 13.819068-2, neste ato representada pela representante legal ELIENAE LEMOS DE OLIVEIRA CRUZ portador da Carteira de Identidade nº 2381782-8 SESP/MT, inscrito no CPF nº 044.087.851-99, brasileira, casada sob regime de comunhão parcial de bens, empresária, residente e domiciliado na Avenida Presidente Vargas nº 473 quadra 18 lote 17 bairro Jardim Urânia II, CEP 78.685-000, Araguaiana – MT.
5. L F GUIMARÃES LTDA – ME e nome Fantasia MAGRÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, tipo de sociedade (Ltda – ME), endereço Avenida Ministro João Alberto nº 78 bairro Centro, CEP 78.698-000, telefone (66) 99603-3858, Pontal do Araguaia – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 02.564.942/0001-28, Inscrição Estadual n. 13.186580-3, neste ato representada pelo representante legal LUCENILTON FERREIRA GUIMARÃES, portador da Carteira de Identidade nº 703926 SSP/MT, inscrito no CPF nº 429.906.101-20, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Ministro João Alberto nº 78 bairro Centro, CEP 78.698-000, telefone (66) 99603-3858, Pontal do Araguaia – MT.
6. MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA – EPP, tipo de sociedade (Ltda – EPP), endereço Rua quatro (lot jd Alencastro) nº 10bairro Coxipo, CEP 78.085-035, telefone (65) 99807-2137, Cuiabá – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 44.873.952/0001-95, Inscrição Estadual n. 13.916102-3, neste ato representada pelo sócio proprietário CARLOS ALBERTO MENDONÇA JUUNIOR, portador da Carteira de Identidade nº 19417640 SEUSPMT, inscrito no CPF nº 022.403.751-08, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado a Rua Buenos Aires nº 280 Condomínio Coracoralina apto 1504 bairro Jardim das Américas, CEP 78.060-634, Cuiabá – MT.
7. M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP e nome Fantasia CUIABÁ MADEIRA, tipo de sociedade (Ltda – EPP), endereço Rua um (Residencial JK) quadra 1 lote 7 bairro Santa Cruz, CEP78.068-330, telefone (65) 3623-9070, Cuiabá – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.769/0001-61, Inscrição Estadual n. 13.858.228-9, neste ato representada pela representante legal MARISTELA BASSI, portador da Carteira de Identidade nº 3240299-6 SSP/MT, inscrito no CPF nº 485.783.399-91, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliado Rua Um (Residencial JK) nº 0 quadra 1 lote 7 bairro Santa Cruz, CEP 78.068-330, Cuiabá – MT.
8. BRUNO MÁQUINAS LTDA – ME e nome Fantasia BRUNO MÁQUINAS, tipo de sociedade (Ltda – ME), endereço Rua Joaquim Correia s/nº quadra 45 lote 03 bairro João Rocha, CEP 78.698-000, telefone 66) 99711-4109, Pontal do Araguaia – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 50.362.364/0002-70, Inscrição Estadual n, neste ato representada pelo representante legal BRUNO ARBUES GARCIA RIBEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 844283 SSP/MT, inscrito no CPF nº 545.733.431-72, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado Rua Joaquim Correia s/nº quadra 45 lote 03 bairro João Rocha, CEP 78.698-000, Pontal do Araguaia – MT.
As partes acima elencadas RESOLVEM, por meio desta Ata e com integral observância das normas: Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações, e, ainda, pelas condições estabelecidas pelo edital e suas partes integrantes, FIRMAM A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL acima referenciado, cujo objeto é o OBJETO: registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA– MT, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, e PREÇOS REGISTRADOS das respectivas propostas apresentadas, classificadas, aceitas/negociadas no certame do Pregão Presencial SRP nº 01/2024 realizado em 27/03/2024, conforme ata de sessão, conforme as Cláusulas e condições que seguem:
DO FUNDAMENTO LEGAL
A presente Ata de Registro de Preços decorre de Adjudicação do Pregão Presencial nº acima referenciado, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação de 01 de abril de 2024, do qual passa a fazer parte integrante está Ata de Registro de Preços.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O Objeto desta Ata é registro de preços para registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA– MT, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.
1.2. O Município não se obriga a contratar a quantidade total ou parcial do objeto adjudicado constante do Edital e da Ata de Registro de Preços.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PUBLICIDADE DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. Esta Ata de Registro de Preços deverá ser assinada por representante legal, diretor, ou sócio da empresa, com apresentação, conforme o caso e respectivamente, de procuração ou contrato social, acompanhados de cédula de identidade.
2.2. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data da publicação de seu extrato, podendo ser prorrogada na forma do art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
2.2.1. A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 01/2024-SRP, terá seu extrato publicado no site oficial do município, assim como a sua íntegra, após assinada e homologada e será disponibilizada no Jornal Eletrônico dos Municípios -AMM
2.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços.
2.4. Se durante a vigência da Ata de Registro de Preços for constatado que os preços registrados estão inferiores aos de mercado, caberá à Administração convocar os fornecedores/prestadores de serviços registrados para negociar o novo valor.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO, DO RECEBIMENTO E DO ACEITE DO OBJETO
3.1. Os serviços serão solicitados conforme a necessidade do Município, mediante a assinatura e publicação de adesão a Ata de Registro de Preços, no prazo imediato, mediante apresentação de requisição/solicitação devidamente assinada, com identificação do respectivo servidor público municipal competente.
3.2. Os serviços deverão ser executados a partir da assinatura e publicação da Ata de Registro de Preços até findar a vigência da mesma.
3.3. A não execução do objeto será motivo de aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima Primeira desta Ata de Registro de Preços, bem como nas sanções elencadas no Instrumento Convocatório do Pregão, e ainda conforme rege a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
4. CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS REGISTRADOS E DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O pagamento das faturas às licitantes vencedoras será efetuado mediante a apresentação da Nota Fiscal referente aos serviços executados, mediante a apresentação da Nota Fiscal que será conferida e atestada por responsável da Administração, juntamente com as Ordens de Serviços emitidas, devidamente assinada por servidor identificado e autorizado para tal, desde que, no ato do recebimento dos serviços seja atendida todas as especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preço.
4.2. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, que poderá ser compensada com os pagamentos pendentes, sem que isso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.
4.3. A Nota Fiscal/Fatura emitida pela fornecedora deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do Processo Licitatório, nº do Pregão, nº da Ata de Registro de Preços e da Ordem de Serviço, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.
4.4. Os preços registrados são os seguintes:
| Item | 2958 Código | SANDRO PERES XAVIER ME CNPJ: 10.774.280/0001-49 PRESIDENTE VARGAS, 58, 0 - CENTRO, ARAGUAIANA - MT, CEP: 78675000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 13 | 002.024.184 | ADESIVO PARA TUBOS CPVC, *75* G Marca: AMANCO | UN | 24 | 6,00 | 144,00 |
| 47 | 002.024.141 | CAIXA DE PASSAGEM, EM PVC, DE 4" X 2", PARA ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO Marca: PLASTILITE | UND | 1000 | 1,20 | 1.200,00 |
| 51 | 002.024.128 | CAIXA SIFONADA, PVC, 150 X *185* X 75 MM, COM GRELHA QUADRADA, BRANCA Marca: PLASTILITE | UND | 50 | 32,00 | 1.600,00 |
| 58 | 002.024.041 | CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 Marca: TOCANTIS | KG | 319331 | 0,70 | 223.531,70 |
| 62 | 002.024.222 | CURVA DE PVC 90 GRAUS, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) Marca: PLASTILITE | UND | 50 | 2,00 | 100,00 |
| 63 | 002.024.170 | CURVA PVC CURTA 90 GRAUS, 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILITE | UND | 50 | 8,00 | 400,00 |
| 74 | 002.024.081 | ELETRODUTO PVC FLEXIVEL CORRUGADO, COR AMARELA, DE 25 MM Marca: MULTILITE | M | 5381 | 2,00 | 10.762,00 |
| 83 | 002.024.232 | FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 10 M (L X C) Marca: MUTILITE | UND | 18 | 4,50 | 81,00 |
| 97 | 002.024.194 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, COM BUCHA DE LATAO, 90 GRAUS, 25 MM X 1/2", PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: CRONA | UND | 100 | 2,00 | 200,00 |
| 102 | 002.024.231 | JOELHO, PVC SOLDAVEL, 45 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: CRONA | UND | 50 | 1,20 | 60,00 |
| 103 | 002.024.149 | JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL Marca: CRONA | UND | 100 | 8,00 | 800,00 |
| 109 | 002.024.203 | LIXA D'AGUA EM FOLHA, GRAO 100 Marca: ATLAS | UND | 210 | 1,80 | 378,00 |
| 122 | 002.024.177 | PARAFUSO ZINCADO, AUTOBROCANTE, FLANGEADO, 4,2 MM X 19 MM Marca: BELENUS | CENTO | 41 | 0,90 | 36,90 |
| 123 | 002.024.086 | PARAFUSO, AUTO ATARRACHANTE, CABECA CHATA, FENDA SIMPLES, 1/4”(6,35 MM) X 25 MM Marca: BELENUS | CENTO | 229 | 0,50 | 114,50 |
| 134 | 002.024.236 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 12 X 12 Marca: MUTILITE | KG | 1 | 15,00 | 15,00 |
| 137 | 002.024.091 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 21 (2 X 11) Marca: MUTILITE | KG | 410 | 13,00 | 5.330,00 |
| 144 | 002.024.223 | PREGO DE ACO POLIDO SEM CABECA 15 X 15 (1 1/4 X 13) Marca: MUTILITE | KG | 6 | 20,00 | 120,00 |
| 150 | 002.024.132 | REGISTRO PRESSAO COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADA, SIMPLES, BITOLA 3/4 " (REF 1416) Marca: PEROLA | UND | 50 | 50,00 | 2.500,00 |
| 164 | 002.024.136 | SUPORTE MAO-FRANCESA EM ACO, ABAS IGUAIS 40 CM, CAPACIDADE MINIMA 70 KG, BRANCO Marca: MULTILITE | UND | 100 | 15,00 | 1.500,00 |
| 173 | 002.024.178 | TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS,50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) Marca: PLASTILITE | UND | 100 | 7,00 | 700,00 |
| 176 | 002.024.044 | TELHA DE BARRO / CERAMICA, NAO ESMALTADA, TIPO ROMANA, AMERICANA, PORTUGUESA, FRANCESA, COMPRIMENTO DE *41* CM, RENDIMENTO DE *16* TELHAS/M2 Marca: CARMELITANA | UND | 53176 | 2,17 | 115.391,92 |
| 190 | 002.024.114 | TORNEIRA METALICA CROMADA, DE MESA/BANCADA, PARA COZINHA, BICA MOVEL, COM AREJADOR, 1/2 " OU 3/4 " (REF 1167 / 1168) Marca: PEROLA | UN | 50 | 60,00 | 3.000,00 |
| 198 | 002.024.181 | VALVULA EM PLASTICO BRANCO PARA TANQUE OU LAVATORIO 1 ", SEM UNHO E SEM LADRAO Marca: PLASTILITE | UND | 150 | 4,00 | 600,00 |
| Total do Proponente | 368.565,02 | |||||
| Item | 5930 Código | FORTE FERRAGISTA LTDA. CNPJ: 37.426.561/0001-67 AV PRESIDENTE VARGAS, 473 QUADRA 18;LOTE 17 - URANIA II, ARAGUAIANA - MT, CEP: 78685-000 Telefone: (66) 8409-2970 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 2 | 002.024.089 | ACABAMENTO SIMPLES/CONVENCIONAL PARA FORRO PVC, TIPO "U" OU "C", COR BRANCA, COMPRIMENTO 6 M Marca: PLASTILIT | M | 2506,5 | 4,00 | 10.026,00 |
| 9 | 002.024.164 | ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGE E ANEL DE VEDACAO, 50 MM X 1 1/2", PARA CAIXA D'AGUA Marca: PASTILIT | UND | 50 | 24,00 | 1.200,00 |
| 14 | 002.024.238 | ADESIVO PLASTICO PARA PVC, BISNAGA COM 75 GR Marca: SILOC | UND | 1,5 | 4,90 | 7,35 |
| 15 | 002.024.148 | ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM *850* GR Marca: POYTUBES | UND | 30,5 | 38,00 | 1.159,00 |
| 16 | 002.024.175 | ADESIVO PLASTICO PARA PVC, FRASCO COM 175 GR Marca: KRONA | UND | 50 | 10,50 | 525,00 |
| 23 | 002.024.111 | ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA POCOS DE INSPECAO, SEM FUNDO, DIAMETRO INTERNO DE 0,60 M E ALTURA DE 0,50 M Marca: ART TUBOS | UN | 50 | 104,00 | 5.200,00 |
| 24 | 002.024.046 | ANEL EM CONCRETO ARMADO, LISO, PARA POCOS DE VISITA, POCOS DE INSPECAO, FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, SEM FUNDO, DIAMETRO INTERNO DE 1,20M E ALTURA DE 0,50 M Marca: ART TUBOS | UN | 400 | 270,00 | 108.000,00 |
| 25 | 002.024.048 | ANEL EM CONCRETO ARMADO, PERFURADO, PARA FOSSAS SEPTICAS E SUMIDOUROS, SEM FUNDO, DIAMETRO INTERNO DE 2,00 M E ALTURA DE 0,50 M | UND | 200 | 490,00 | 98.000,00 |
| 30 | 002.024.079 | ARGAMASSA COLANTE AC I PARA CERAMICAS Marca: CIPAN | KG | 15259,5 | 0,85 | 12.970,575 |
| 36 | 002.024.225 | BUCHA DE NYLON SEM ABA S10, COM PARAFUSO DE 6,10 X 65 MM EM ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPS Marca: PARAMAX | UND | 200 | 0,49 | 98,00 |
| 46 | 002.024.070 | CAIXA D'AGUA EM POLIETILENO 1000 LITROS, COM TAMPA Marca: FIBRA OESTE | UND | 50 | 375,00 | 18.750,00 |
| 48 | 002.024.168 | CAIXA OCTOGONAL DE FUNDO MOVEL, EM PVC, DE 3" X 3", PARA ELETRODUTO FLEXIVEL CORRUGADO Marca: PLASTILIT | UND | 350 | 3,90 | 1.365,00 |
| 49 | 002.024.115 | CAIXA PARA HIDROMETRO CONCRETO PRE MOLDADO, Marca: ART TUBOS | UN | 50 | 108,00 | 5.400,00 |
| 61 | 002.024.106 | CUMEEIRA PARA TELHA CERAMICA, COMPRIMENTO DE *41* CM, RENDIMENTO DE *3* TELHAS/M Marca: NOBRE | UN | 1275 | 5,00 | 6.375,00 |
| 85 | 002.024.061 | FORRO DE PVC, FRISADO, BRANCO, REGUA DE 20 CM, ESPESSURA DE 8 MM A 10 MM E COMPRIMENTO 6 M (SEM COLOCACAO) Marca: PASTIIT | M² | 1914 | 22,50 | 43.065,00 |
| 89 | 002.024.092 | JANELA BASCULANTE, EM ALUMINIO PERFIL 20, 80 X 60 CM (A X L), 4 FLS (1 FIXA E 3 MOVEIS), ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE DE 3 A 4 CM, COM VIDRO, SEM GUARNICAO Marca: BS | UN | 50 | 189,00 | 9.450,00 |
| 104 | 002.024.185 | JUNCAO SIMPLES, PVC, DN 75 X 50 MM, SERIE NORMAL PARA ESGOTO PREDIAL Marca: MULTILIT | UND | 50 | 7,50 | 375,00 |
| 108 | 002.024.120 | LAVATORIO DE LOUCA BRANCA, SUSPENSO (SEM COLUNA), DIMENSOES *40 X 30* CM Marca: ONIX | UN | 50 | 85,00 | 4.250,00 |
| 119 | 002.024.117 | PARAFUSO NIQUELADO 3 1/2" COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-8 Marca: FIX | UND | 300 | 2,50 | 750,00 |
| 120 | 002.024.140 | PARAFUSO NIQUELADO COM ACABAMENTO CROMADO PARA FIXAR PECA SANITARIA, INCLUI PORCA CEGA, ARRUELA E BUCHA DE NYLON TAMANHO S-10 Marca: FIX | UND | 100 | 2,50 | 250,00 |
| 124 | 002.024.165 | PASTA LUBRIFICANTE PARA TUBOS E CONEXOES COM JUNTA ELASTICA, EMBALAGEM DE *400* GR (USO EM Marca: KRONA | UND | 51 | 27,50 | 1.402,50 |
| 132 | 002.024.051 | PORTA DE ABRIR EM ALUMINIO TIPO VENEZIANA, ACABAMENTO ANODIZADO NATURAL, SEM GUARNICAO/ALIZAR/VISTA Marca: BS FER | M² | 252 | 335,00 | 84.420,00 |
| 133 | 002.024.068 | PORTA DE MADEIRA, FOLHA MEDIA (NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE 35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, NUCLEO SEMI-SOLIDO (SARRAFEADO), CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA | UND | 100 | 210,00 | 21.000,00 |
| 149 | 002.024.075 | REGISTRO GAVETA COM ACABAMENTO E CANOPLA CROMADOS, SIMPLES, BITOLA 1 1/2 " (REF 1509) Marca: ARAUJO METAIS | UN | 150 | 115,00 | 17.250,00 |
| 152 | 002.024.166 | REJUNTE EPOXI, QUALQUER COR Marca: QUARTZOLIT | KG | 13 | 107,00 | 1.391,00 |
| 188 | 002.024.131 | TORNEIRA DE MESA/BANCADA, PARA LAVATORIO, FIXA, METALICA CROMADA, PADRAO POPULAR, 1/2 " OU 3/4 " (REF 1193) Marca: ARAUJO METAIS | UND | 50 | 55,00 | 2.750,00 |
| 189 | 002.024.145 | TORNEIRA METALICA CROMADA PARA TANQUE / JARDIM, SEM BICO , CANO LONGO, DE PAREDE, PADRAO POPULAR / USO GERAL, 1/2 " OU 3/4 " (REF Marca: THOMPSOM | KG | 50 | 40,00 | 2.000,00 |
| 194 | 002.024.147 | TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) Marca: PLASTILIT | M | 136 | 10,00 | 1.360,00 |
| Total do Proponente | 458.789,43 | |||||
| Item | 7634 Código | BRUNO MÁQUINAS LTDA ME CNPJ: 50.362.364/0002-70 RUA JOAQUIM CORREIA QUADRA 45 LOTA 03 - JOÃO ROCHA, PONTAL DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78698-000 Telefone: (66)9711-4109 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 34 | 002.024.043 | BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, FUROS NA HORIZONTAL, 11,5 X 19 X 19 CM (NBR 15270) | UND | 114132 | 1,30 | 148.371,60 |
| 181 | 002.024.113 | TIJOLO CERAMICO MACICO COMUM *5 X 10 X 20* CM (L X A X C) | UND | 6591 | 0,85 | 5.602,35 |
| Total do Proponente | 153.973,95 | |||||
| Item | 8076 Código | PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CNPJ: 15.096.019/0001-50 R 06, 146 LOTE COSTA DO SOL - JARDIM SHANGRI-LA, CUIABA - MT, CEP: 78070-450 Telefone: (65) 3623-5117 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 3 | 002.024.054 | ACO CA-50, 10,0 MM, VERGALHAO Marca: SINOBRAS | KG | 7809 | 8,30 | 64.814,70 |
| 4 | 002.024.065 | ACO CA-50, 6,3 MM, VERGALHAO Marca: SINOBRAS | KG | 2654,5 | 8,00 | 21.236,00 |
| 5 | 002.024.052 | ACO CA-50, 8,0 MM, VERGALHAO Marca: SINOBRAS | KG | 8219,5 | 7,90 | 64.934,05 |
| 26 | 002.024.130 | ARAME GALVANIZADO 6 BWG, D = 5,16 MM (0,157 KG/M), OU 8 BWG, D = 4,19 MM (0,101 KG/M), OU 10 BWG, D = 3,40 MM (0,0713 KG/M) Marca: VONDER | UND | 132 | 20,00 | 2.640,00 |
| 27 | 002.024.080 | ARAME RECOZIDO 16 BWG, D = 1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = 1,25 MM (0,01 KG/M) Marca: GERDAU | KG | 574 | 15,00 | 8.610,00 |
| 28 | 002.024.119 | AREIA GROSSA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) Marca: FRANCIO | M³ | 38 | 124,00 | 4.712,00 |
| 29 | 002.024.045 | AREIA MEDIA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) Marca: FRANCIO | M³ | 961,5 | 118,00 | 113.457,00 |
| 129 | 002.024.053 | PISO EM CERAMICA ESMALTADA EXTRA, PEI MAIOR OU IGUAL A 4, FORMATO MENOR OU IGUAL A 2025 CM2 Marca: ALMEIDA | M² | 2304 | 26,00 | 59.904,00 |
| 135 | 002.024.100 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 15 (1 1/4 X 13) Marca: GERDAU | KG | 301,5 | 14,50 | 4.371,75 |
| 143 | 002.024.104 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA DUPLA 17 X 27 (2 1/2 X 11) Marca: GERDAU | KG | 232,5 | 19,00 | 4.417,50 |
| 175 | 002.024.078 | TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO D = *1,24 MM, MALHA 25 X 25 MM Marca: MORLAN | M² | 588 | 22,00 | 12.936,00 |
| Total do Proponente | 362.033,00 | |||||
| Item | 8077 Código | M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONS CNPJ: 07.275.769/0001-61 R UM (RESIDENCIAL JK), 0 QUADRA1 - SANTA CRUZ, CUIABA - MT, CEP: 78068-330 Telefone: (65) 3623-9070 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 43 | 002.024.056 | CAIBRO NAO APARELHADO *5 X 6* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 5860 | 10,50 | 61.530,00 |
| 44 | 002.024.082 | CAIBRO NAO APARELHADO *7,5 X 7,5* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 542,5 | 20,00 | 10.850,00 |
| 54 | 002.024.084 | CHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (MADEIRITE RESINADO ROSA) PARA FORMA DE CONCRETO, DE 2200 X 1100 MM, E = 17 MM Marca: PINUS | M² | 169 | 63,00 | 10.647,00 |
| 55 | 002.024.110 | CHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (MADEIRITE RESINADO ROSA) PARA FORMA DE CONCRETO, DE 2200 X 1100 MM, E = 20 MM Marca: PINUS | UND | 73 | 80,00 | 5.840,00 |
| 56 | 002.024.193 | CHAPA/PAINEL DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA (MADEIRITE RESINADO ROSA) PARA FORMA DE CONCRETO, DE 2200 X 1100 MM, E = 6 MM Marca: PINUS | M² | 27 | 18,00 | 486,00 |
| 154 | 002.024.069 | RIPA NAO APARELHADA, *1,5 X 5* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 9863 | 2,15 | 21.205,45 |
| 155 | 002.024.183 | SARRAFO *2,5 X 10* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 161 | 5,30 | 853,30 |
| 156 | 002.024.063 | SARRAFO *2,5 X 7,5* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 9641 | 3,70 | 35.671,70 |
| 157 | 002.024.107 | SARRAFO NAO APARELHADO *2,5 X 7* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 979 | 5,82 | 5.697,78 |
| 165 | 002.024.094 | TABUA *2,5 X 23* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 723,5 | 11,19 | 8.095,965 |
| 166 | 002.024.067 | TABUA APARELHADA *2,5 X 15* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO Marca: GUANANDI | M² | 245 | 50,00 | 12.250,00 |
| 167 | 002.024.077 | TABUA NAO APARELHADA *2,5 X 20* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 903 | 15,50 | 13.996,50 |
| 168 | 002.024.042 | TABUA NAO APARELHADA *2,5 X 30* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 10353,5 | 23,50 | 243.307,25 |
| 199 | 002.024.047 | VIGA NAO APARELHADA *6 X 12* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: GUANANDI | M | 4499,5 | 24,00 | 107.988,00 |
| Total do Proponente | 538.418,94 | |||||
| Item | 8078 Código | MULTUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 24.753.864/0001-42 AV TENENTE PRAEIRO, 3255 ANTIGA GENERAL MELLO - JARDIM CALIFORNIA, CUIABA - MT, CEP: 78070-300 Telefone: (65) 2136-4199 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 7 | 002.024.235 | ADAPTADOR PVC SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA, 25 MM X 3/4", PARA AGUA FRIA Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 0,39 | 19,50 |
| 8 | 002.024.163 | ADAPTADOR PVC SOLDAVEL CURTO COM BOLSA E ROSCA, 50 MM X1 1/2", PARA AGUA FRIA Marca: PLASTILIT | UND | 300 | 3,10 | 930,00 |
| 10 | 002.024.189 | ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGES LIVRES, 25MM X 3/4", PARA CAIXA D' AGUA Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 8,70 | 435,00 |
| 11 | 002.024.139 | ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, COM FLANGES LIVRES, 32 MM X 1", PARA CAIXA D' AGUA Marca: PLASTILIT | UND | 100 | 16,50 | 1.650,00 |
| 12 | 002.024.180 | ADAPTADOR PVC SOLDAVEL, LONGO, COM FLANGE LIVRE, 25 MM X 3/4", PARA CAIXA D' AGUA Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 8,70 | 435,00 |
| 17 | 002.024.161 | ADITIVO IMPERMEABILIZANTE DE PEGA NORMAL PARA ARGAMASSAS E CONCRETOS SEM ARMACAO, LIQUIDO E ISENTO DE CLORETOS Marca: MAZA | L | 217 | 7,60 | 1.649,20 |
| 18 | 002.024.186 | ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM (NBR 5688) Marca: TERMOINJET | UND | 200 | 1,35 | 270,00 |
| 19 | 002.024.134 | ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 50MM (NBR 5688) Marca: TERMOINJET | UND | 1150 | 0,85 | 977,50 |
| 20 | 002.024.192 | ANEL BORRACHA PARA TUBO ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM (NBR 5688) Marca: TERMOINJET | UND | 200 | 0,98 | 196,00 |
| 21 | 002.024.212 | ANEL BORRACHA, DN 50 MM, PARA TUBO SERIE REFORCADA ESGOTO PREDIAL Marca: TERMOINJET | UND | 100 | 1,15 | 115,00 |
| 22 | 002.024.195 | ANEL DE VEDACAO, PVC FLEXIVEL, 100 MM, PARA SAIDA DE BACIA / VASO SANITARIO Marca: CISER | UND | 50 | 6,70 | 335,00 |
| 31 | 002.024.074 | BACIA SANITARIA (VASO) COM CAIXA ACOPLADA, SIFAO APARENTE, DE LOUCA BRANCA (SEM ASSENTO) Marca: ONIX | UN | 50 | 365,00 | 18.250,00 |
| 32 | 002.024.085 | BANCADA DE MARMORE SINTETICO COM UMA CUBA, 120 X *60* CM Marca: RESITEC | UN | 50 | 179,00 | 8.950,00 |
| 38 | 002.024.190 | BUCHA DE REDUCAO DE PVC, SOLDAVEL, LONGA, COM 50 X 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 150 | 5,00 | 750,00 |
| 50 | 002.024.171 | CAIXA SIFONADA PVC, 100 X 100 X 50 MM, COM GRELHA REDONDA, BRANCA Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 10,50 | 525,00 |
| 53 | 002.024.233 | CAP PVC, SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 0,92 | 46,00 |
| 57 | 002.024.126 | CHUVEIRO COMUM EM PLASTICO BRANCO, COM CANO, 3 TEMPERATURAS, 5500 W (110/220 V) Marca: SINTEX | UND | 50 | 59,00 | 2.950,00 |
| 60 | 002.024.102 | CONTRAMARCO DE ALUMINIO (PERFIL 25) PARA ESQUADRIAS, TIPO CONVENCIONAL / CADEIRINHA, 60 MM (CM-060), INCLUSO CONEXOES, GRAPAS E TRAVAMENTOS Marca: ELETRICA BRASIL | M | 1050 | 7,59 | 7.969,50 |
| 64 | 002.024.199 | CURVA PVC CURTA 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 100 | 3,65 | 365,00 |
| 66 | 002.024.227 | DETERGENTE NEUTRO USO GERAL, CONCENTRADO Marca: MAZA | L | 11 | 6,00 | 66,00 |
| 67 | 002.024.228 | DILUENTE AGUARRAS Marca: MAZA | L | 6,5 | 14,90 | 96,85 |
| 73 | 002.024.105 | DOBRADICA EM ACO/FERRO, 3 1/2" X 3", E= 1,9 A 2 MM, COM ANEL, CROMADO OU ZINCADO, TAMPA BOLA, COM PARAFUSOS Marca: SHILD | UN | 300 | 10,50 | 3.150,00 |
| 76 | 002.024.191 | ENGATE/RABICHO FLEXIVEL PLASTICO (PVC OU ABS) BRANCO 1/2 " X 30 CM Marca: KRONA | UND | 100 | 3,80 | 380,00 |
| 77 | 002.024.205 | ENGATE/RABICHO FLEXIVEL PLASTICO (PVC OU ABS) BRANCO 1/2 " X 40 CM Marca: KRONA | UND | 50 | 3,90 | 195,00 |
| 81 | 002.024.101 | FECHADURA ESPELHO PARA PORTA EXTERNA, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDRO Marca: 3F | CJ | 100 | 54,00 | 5.400,00 |
| 84 | 002.024.234 | FITA VEDA ROSCA EM ROLOS DE 18 MM X 50 M (L X C) Marca: GOOL | UND | 3,5 | 5,79 | 20,265 |
| 90 | 002.024.050 | JANELA DE CORRER, EM ALUMINIO PERFIL 25, 120 X 150 CM (A X L), 4 FLS, BANDEIRA COM BASCULA, ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE/REQUADRO DE 6 A 14 CM, COM VIDRO, SEM GUARNICAO/ALIZAR Marca: GEROTTO | UND | 142 | 495,00 | 70.290,00 |
| 91 | 002.024.218 | JOELHO PVC, SOLDAVEL COM ROSCA, 90 GRAUS, 25 MM X 1/2", PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 1,89 | 94,50 |
| 92 | 002.024.210 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 450 | 0,49 | 220,50 |
| 94 | 002.024.150 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 350 | 2,70 | 945,00 |
| 95 | 002.024.209 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, BB, 45 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 150 | 1,30 | 195,00 |
| 96 | 002.024.216 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, BB, 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 100 | 1,05 | 105,00 |
| 98 | 002.024.167 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, COM BUCHA DE LATAO, 90 GRAUS, 25 MM X 3/4", PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 150 | 5,30 | 795,00 |
| 99 | 002.024.206 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 100 | 3,10 | 310,00 |
| 100 | 002.024.182 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 45 GRAUS, DN 75 MM, PARA ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 100 | 6,40 | 640,00 |
| 101 | 002.024.169 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 400 | 2,90 | 1.160,00 |
| 105 | 002.024.098 | KIT CAVALETE, PVC, COM REGISTRO, PARA HIDROMETRO, BITOLAS 1/2" OU 3/4" - COMPLETO Marca: POLIERG | UN | 50 | 42,00 | 2.100,00 |
| 112 | 002.024.230 | LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 25 MM X 3/4", PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 0,96 | 48,00 |
| 113 | 002.024.049 | MANTA LIQUIDA DE BASE ASFALTICA MODIFICADA COM A ADICAO DE ELASTOMEROS DILUIDOS EM SOLVENTE ORGANICO, APLICACAO A FRIO (MEMBRANA IMPERMEABILIZANTE ASFASTICA) Marca: DRYKO | KG | 2407,5 | 20,50 | 49.353,75 |
| 114 | 002.024.220 | MASSA PLASTICA PARA MARMORE/GRANITO Marca: 2001 | KG | 3,5 | 35,00 | 122,50 |
| 117 | 002.024.204 | PARAFUSO DE ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA SIMPLES, DIAMETRO 4,2 MM, COMPRIMENTO * 32 * MM Marca: BELENUS | UND | 2447 | 0,18 | 440,46 |
| 118 | 002.024.211 | PARAFUSO DRY WALL, EM ACO ZINCADO, CABECA LENTILHA E PONTA BROCA (LB), LARGURA 4,2 MM, COMPRIMENTO 13 MM Marca: CISER | UND | 1270 | 0,15 | 190,50 |
| 127 | 002.024.066 | PERFIL CANALETA, FORMATO C, EM ACO ZINCADO, PARA ESTRUTURA FORRO DRYWALL, E = 0,5 MM, *46 X 18* (L X H), COMPRIMENTO 3 M Marca: SMART | M | 4451,5 | 5,90 | 26.263,85 |
| 136 | 002.024.219 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 18 (1 1/2 X 13) Marca: PREGOFIX | UND | 7 | 16,90 | 118,30 |
| 138 | 002.024.158 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 24 (2 1/4 X 11) Marca: PREGOFIX | KG | 70,5 | 13,55 | 955,275 |
| 139 | 002.024.237 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 17 X 27 (2 1/2 X11) Marca: PREGOFIX | KG | 1 | 13,90 | 13,90 |
| 140 | 002.024.241 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 30 (2 3/4 X 10) Marca: PREGOFIX | KG | 125 | 13,65 | 1.706,25 |
| 141 | 002.024.099 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 19 X 36 (3 1/4 X 9) Marca: PREGOFIX | KG | 335 | 14,90 | 4.991,50 |
| 142 | 002.024.146 | PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 22 X 48 (4 1/4 X 5) Marca: PREGOFIX | KG | 90 | 13,65 | 1.228,50 |
| 146 | 002.024.179 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 25 MM, COM CORPO DIVIDIDO Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 7,85 | 392,50 |
| 147 | 002.024.157 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 32 MM, COM CORPO DIVIDIDO Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 12,00 | 600,00 |
| 148 | 002.024.137 | REGISTRO DE ESFERA, PVC, COM VOLANTE, VS, SOLDAVEL, DN 50 MM, COM CORPO DIVIDIDO Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 27,50 | 1.375,00 |
| 151 | 002.024.125 | REJUNTE CIMENTICIO, QUALQUER COR Marca: USICAL | KG | 750,5 | 3,98 | 2.986,99 |
| 153 | 002.024.073 | REVESTIMENTO EM CERAMICA ESMALTADA EXTRA, PEI MENOR OU IGUAL A 3, FORMATO MENOR OU IGUAL A 2025 CM2 Marca: DR. MADEIRAS | M² | 585,5 | 29,80 | 17.447,90 |
| 158 | 002.024.096 | SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR/EXTERIOR Marca: COLAFIX | L | 1556,5 | 4,90 | 7.626,85 |
| 159 | 002.024.197 | SIFAO / TUBO SINFONADO EXTENSIVEL/SANFONADO, UNIVERSAL/ SIMPLES, ENTRE *50 A 70* CM, DE PLASTICO BRANCO Marca: VALEPLAST | UND | 50 | 4,90 | 245,00 |
| 160 | 002.024.144 | SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA TANQUE, 1.1/4 X 1.1/2 Marca: VALEPLAST | UND | 100 | 16,00 | 1.600,00 |
| 161 | 002.024.093 | SILICONE ACETICO USO GERAL INCOLOR 280 G Marca: MAZA | UND | 382,5 | 15,00 | 5.737,50 |
| 162 | 002.024.122 | SOLUCAO PREPARADORA / LIMPADORA PARA PVC, FRASCO COM 1000 CM3 Marca: PULVITEC | UN | 53 | 80,00 | 4.240,00 |
| 169 | 002.024.087 | TANQUE SIMPLES EM MARMORE SINTETICO DE FIXAR NA PAREDE, CAPACIDADE *22* L, *60 X 46* CM Marca: RESITEC | UND | 50 | 156,00 | 7.800,00 |
| 170 | 002.024.207 | TE SANITARIO, PVC, DN 50 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 6,50 | 325,00 |
| 171 | 002.024.214 | TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) Marca: PLASTILIT | UND | 200 | 1,00 | 200,00 |
| 172 | 002.024.217 | TE SOLDAVEL, PVC, 90 GRAUS, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648) Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 3,90 | 195,00 |
| 182 | 002.024.208 | TINTA ASFALTICA IMPERMEABILIZANTE DISPERSA EM AGUA, PARA MATERIAIS CIMENTICIOS Marca: MAZA | L | 16,5 | 22,00 | 363,00 |
| 183 | 002.024.142 | TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM FOSCO Marca: BRASILUX | L | 65,5 | 24,00 | 1.572,00 |
| 184 | 002.024.057 | TINTA LATEX ACRILICA PREMIUM, COR BRANCO FOSCO Marca: COLAFIX | L | 2724,5 | 14,80 | 40.322,60 |
| 187 | 002.024.159 | TORNEIRA DE BOIA CONVENCIONAL PARA CAIXA D'AGUA, AGUA FRIA, 3/4", COM HASTE E TORNEIRA METALICOS E BALAO PLASTICO Marca: VIQUA | UND | 50 | 11,90 | 595,00 |
| 191 | 002.024.239 | TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) Marca: PLASTILIT | M | 765 | 10,95 | 8.376,75 |
| 192 | 002.024.187 | TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) Marca: PLASTILIT | M | 112 | 5,14 | 575,68 |
| 193 | 002.024.121 | TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688) Marca: PLASTILIT | M | 354 | 7,08 | 2.506,32 |
| 195 | 002.024.108 | TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 25 MM, AGUA FRIA (NBR- 5648) Marca: PLASTILIT | M | 1252 | 3,06 | 3.831,12 |
| 196 | 002.024.160 | TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 32 MM, AGUA FRIA (NBR-5648) Marca: PLASTILIT | M | 155,5 | 7,70 | 1.197,35 |
| 197 | 002.024.088 | TUBO PVC, SOLDAVEL, DN 50 MM, PARA AGUA FRIA (NBR-5648) Marca: PLASTILIT | M | 578 | 12,40 | 7.167,20 |
| Total do Proponente | 335.692,36 | |||||
| Item | 8079 Código | MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 44.873.952/0001-95 R QUATRO (LOT JD ALENCASTRO), 10 ******** - COXIPO, CUIABA - MT, CEP: 78085-035 Telefone: (65) 9807-2137 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 39 | 002.024.151 | CABO BIFÁSICO TIPO TRIPLEX 2X1X10MM²+10MM² ALUMÍNIO CMR Marca: BOREAL | M | 421 | 3,60 | 1.515,60 |
| 40 | 002.024.090 | CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 10 MM2 Marca: LEDFILL | M | 1147,5 | 5,90 | 6.770,25 |
| 41 | 002.024.064 | CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 2,5 MM2 Marca: LEDFILL | M | 17483 | 1,26 | 22.028,58 |
| 42 | 002.024.162 | CABO DE COBRE, FLEXIVEL, CLASSE 4 OU 5, ISOLACAO EM PVC/A, ANTICHAMA BWF-B, 1 CONDUTOR, 450/750 V, SECAO NOMINAL 4 MM2 Marca: LEDFILL | M | 483,5 | 1,80 | 870,30 |
| 59 | 002.024.202 | CONECTOR DE DERIVAÇÃO TIPO CUNHA CDCR IV AZUL Marca: INTELLI | UND | 150 | 3,40 | 510,00 |
| 68 | 002.024.135 | DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 40 ATE 50A Marca: ELETROMAR | UND | 50 | 19,50 | 975,00 |
| 69 | 002.024.116 | DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR DE 6 ATE 32A Marca: OUROLUX | UN | 100 | 17,50 | 1.750,00 |
| 70 | 002.024.156 | DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR DE 6 ATE 32A Marca: OUROLUX | UND | 200 | 5,90 | 1.180,00 |
| 71 | 002.024.076 | DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 275 V, CORRENTE MAXIMA DE *45* KA (TIPO AC) Marca: DECORLUX | UN | 150 | 40,00 | 6.000,00 |
| 72 | 002.024.240 | DISPOSITIVO DR, 4 POLOS, SENSIBILIDADE DE 30 MA, CORRENTE DE 63 A, TIPO AC Marca: DECORLUX | UND | 50 | 92,00 | 4.600,00 |
| 79 | 002.024.143 | ESPELHO / PLACA DE 3 POSTOS 4" X 2", PARA INSTALACAO DE TOMADAS E INTERRUPTORES Marca: PLUZIE | UND | 900 | 2,45 | 2.205,00 |
| 82 | 002.024.196 | FITA ISOLANTE ADESIVA ANTICHAMA, USO ATE 750 V, EM ROLO DE 19 MM X 5 M Marca: DECORLUX | UND | 147 | 1,43 | 210,21 |
| 87 | 002.024.138 | INTERRUPTOR SIMPLES 10A, 250V (APENAS MODULO) Marca: PLUZIE | UND | 400 | 4,90 | 1.960,00 |
| 106 | 002.024.154 | LAMPADA LED 10 W BIVOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) Marca: BLUMENAU | UND | 300 | 5,30 | 1.590,00 |
| 107 | 002.024.200 | LAMPADA LED 6 W BIVOLT BRANCA, FORMATO TRADICIONAL (BASE E27) Marca: BLUMENAU | UND | 100 | 2,65 | 265,00 |
| 110 | 002.024.109 | LUMINARIA ARANDELA TIPO MEIA-LUA COM VIDRO FOSCO *30 X 15* CM, PARA 1 LAMPADA, BASE E27, POTENCIA MAXIMA 40/60 W (NAO INCLUI LAMPADA) Marca: INTERNEED | UND | 100 | 46,90 | 4.690,00 |
| 111 | 002.024.155 | LUMINARIA DE TETO PLAFON/PLAFONIER EM PLASTICO COM BASE E27, POTENCIA MAXIMA 60 W (NAO INCLUI LAMPADA) Marca: BLUMENAU | UND | 300 | 3,30 | 990,00 |
| 145 | 002.024.072 | QUADRO DE DISTRIBUICAO COM BARRAMENTO TRIFASICO, DE EMBUTIR, EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO, PARA 12 DISJUNTORES DIN, 100 A Marca: GOMES | UN | 50 | 385,00 | 19.250,00 |
| 163 | 002.024.174 | SUPORTE DE FIXACAO PARA ESPELHO / PLACA 4" X 2", PARA 3 MODULOS, PARA INSTALACAO DE TOMADAS E INTERRUPTORES (SOMENTE SUPORTE) Marca: PLUZIE | UND | 900 | 1,25 | 1.125,00 |
| 185 | 002.024.129 | TOMADA 2P+T 10A, 250V (APENAS MODULO) Marca: PLUZIE | UND | 550 | 3,80 | 2.090,00 |
| 186 | 002.024.172 | TOMADA 2P+T 20A, 250V (APENAS MODULO) Marca: PLUZIE | UND | 150 | 4,16 | 624,00 |
| Total do Proponente | 81.198,94 | |||||
| Item | 8080 Código | L F GUIMARAES LTDA CNPJ: 02.564.942/0001-28 AV MINISTRO JOAO ALBERTO, 78 ******** - CENTRO, PONTAL DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78698-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 002.024.124 | ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 1/2" E PARAFUSO DE FIXACAO Marca: COMEL | UND | 2131 | 2,04 | 4.347,24 |
| 6 | 002.024.058 | ACO CA-60, 4,2 MM, OU 5,0 MM, OU 6,0 MM, OU 7,0 MM, VERGALHAO Marca: GERDAL | KG | 7010,5 | 7,40 | 51.877,70 |
| 33 | 002.024.083 | BATENTE / PORTAL / ADUELA / MARCO EM MADEIRA MACICA COM REBAIXO, E = *3* CM, L = *14* CM, PARA PORTAS DE GIRO DE *60 CM A 120* CM X *210* CM, PINUS / EUCALIPTO / VIROLA OU EQUIVALENTE DA REGIAO (NAO INCLUI ALIZARES) Marca: CUMARU | JG | 100 | 119,00 | 11.900,00 |
| 35 | 002.024.127 | BLOCO DE VEDACAO DE CONCRETO, 9 X 19 X 39 CM (CLASSE C - NBR 6136) Marca: IN NATURA | UND | 1302 | 3,19 | 4.153,38 |
| 37 | 002.024.198 | BUCHA DE NYLON SEM ABA S6, COM PARAFUSO DE 4,20 X 40 MM EM ACO ZINCADO COM ROSCA SOBERBA, CABECA CHATA E FENDA PHILLIPS Marca: FISCHER | UND | 2830 | 0,21 | 594,30 |
| 45 | 002.024.097 | CAIBRO NAO APARELHADO, *6 X 8* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: IN NATURA | M | 455 | 9,10 | 4.140,50 |
| 52 | 002.024.059 | CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMA Marca: PRIMOR | KG | 70414 | 0,91 | 64.076,74 |
| 65 | 002.024.188 | DESMOLDANTE PROTETOR PARA FORMAS DE MADEIRA, DE BASE OLEOSA EMULSIONADA EM AGUA Marca: VEDACIT | L | 111,5 | 7,69 | 857,435 |
| 78 | 002.024.112 | ESPACADOR / DISTANCIADOR CIRCULAR COM ENTRADA LATERAL, EM PLASTICO, PARA VERGALHAO *4,2 A 12,5* MM, COBRIMENTO 20 MM Marca: ATEX | UN | 28204 | 0,18 | 5.076,72 |
| 80 | 002.024.133 | ESTRIBO COM PARAFUSO EM CHAPA DE FERRO FUNDIDO DE 2" X 3/16" X 35 CM, SEC Marca: DIASA | KG | 100 | 29,90 | 2.990,00 |
| 88 | 002.024.176 | ISOLADOR PINO POLIMÉRICO 15 KV Marca: TRAMONTINA | UND | 50 | 24,56 | 1.228,00 |
| 93 | 002.024.213 | JOELHO PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 100 | 0,91 | 91,00 |
| 116 | 002.024.055 | PADRÃO BIFÁSICO B2 7M CABO 10, DISJ 50A (AEREO) Marca: RADDEC | UND | 50 | 1.494,80 | 74.740,00 |
| 121 | 002.024.224 | PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,5 X 25 MM (1 ") Marca: GERDAU | UND | 1980 | 0,07 | 138,60 |
| 128 | 002.024.242 | PINO DE ACO COM FURO, HASTE = 27MM (ACA0 DIRETA) Marca: GERDAU | CENTO | 40,5 | 39,52 | 1.600,56 |
| 130 | 002.024.173 | POLIESTIRENO EXPANDIDO/EPS (ISOPOR), TIPO 2F, BLOCO Marca: REFRATIL | M³ | 3 | 435,04 | 1.305,12 |
| 131 | 002.024.060 | PONTALETE *7,5 X 7,5* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA Marca: IN NATURA | M | 5281,5 | 11,43 | 60.367,545 |
| 174 | 002.024.103 | TELA DE ACO SOLDADA GALVANIZADA/ZINCADA PARA ALVENARIA, FIO D = *1,20 A 1,70* MM, MALHA 15 X 15 MM, (C X L) *50 X 10,5* CM Marca: PLASTILIT | M | 1693 | 4,53 | 7.669,29 |
| 177 | 002.024.221 | TERMINAL A COMPRESSAO EM COBRE ESTANHADO PARA CABO 16 MM2, 1 FURO E 1 COMPRESSAO, PARA PARAFUSO DE FIXACAO M6 Marca: PLASTILIT | UN | 100 | 1,85 | 185,00 |
| 178 | 002.024.215 | TERMINAL A COMPRESSAO EM COBRE ESTANHADO PARA CABO 2,5 MM2, 1 FURO E 1 COMPRESSAO, PARA PARAFUSO DE FIXACAO M5 Marca: PLASTILIT | UND | 300 | 0,93 | 279,00 |
| 179 | 002.024.226 | TERMINAL A COMPRESSAO EM COBRE ESTANHADO PARA CABO 4 MM2, 1 FURO E 1 COMPRESSAO, PARA PARAFUSO DE FIXACAO M5 Marca: PLASTILIT | UND | 100 | 1,22 | 122,00 |
| 180 | 002.024.201 | TERMINAL DE VENTILACAO, 50 MM, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL Marca: PLASTILIT | UND | 50 | 10,98 | 549,00 |
| Total do Proponente | 298.289,13 |
5. CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
5.2. Os valores registrados na Ata de Registro de Preços são fixos e irreajustáveis, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante requerimento e justificativa expressos do Detentor e comprovação documental, decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na legislação.
5.3. O gerenciador da ata de registro de preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata.
5.4. Quando o valor registrado se tornar inferior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4.1. Os fornecedores/prestadores de serviços que não aceitarem reduzir seus valores aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4.2. A ordem de classificação dos fornecedores/prestadores de serviços que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5. Se ocorrer de o preço de mercado tornar-se inferior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o Órgão gerenciador poderá:
a) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de execução, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
b) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o valor registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) Sofrer sanção prevista no art. 156º incisos I ao IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o Órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado mediante formalização por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando o fornecedor:
a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido
5.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
a) Por razão de interesse público; ou
b) A pedido do fornecedor.
6. CLÁUSULA SEXTA – DOS ENCARGOS
6.1. Nos valores registrados quanto aos serviços a serem executados, incluem-se todos e quaisquer materiais, encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários, fretes, seguros e mão de obra.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RECURSOS
7.1. As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária consignadas no Orçamento do Município, da seguinte forma:
| ÓRGÃO/ENTIDADE | DOTAÇÃO |
| SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS | XXXXXXXXXXXXXX |
8. CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
8.1. Além das obrigações resultantes da observância da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, são obrigações: Da Fornecedora/Beneficiária:
a) Executar com pontualidade os serviços solicitados conforme solicitação/requisição emitida pelo Município, devidamente assinada por servidor competente para tal;
b) Comunicar imediatamente e por escrito à Administração do Município, através da Fiscalização, qualquer anormalidade verificada, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;
c) Atender com prontidão às reclamações por parte do recebedor dos serviços, objeto da presente Ata;
d) Manter todas as condições de habilitação exigidas na presente licitação;
e) Comunicar ao MUNICÍPIO modificação em seu endereço ou informações de contato, sob pena de se considerar perfeita a notificação realizada no endereço constante nesta Ata;
f) Cumprir todas as obrigações de execução dos serviços descritas no Termo de Referência, que passa a fazer parte desta Ata de Registro de Preço.
8.2.1. Todos os materiais, mão de obra, impostos, taxas, fretes, seguros e encargos sociais e trabalhistas, que incidam ou venham a incidir sobre a presente Ata de Registro de Preços ou decorrentes de sua execução serão de exclusiva responsabilidade da empresa Fornecedora.
8.2.2. Executar os serviços de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
8.3. Do Órgão Gerenciador e as Secretarias Municipais:
a) Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Fornecedora/Detentora desde que não haja impedimento legal para o fato;
b) Acompanhar e fiscalizar a execução desta Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021;
c) Notificar, formal e tempestivamente a Fornecedora/Detentora sobre as irregularidades observadas no cumprimento desta Ata;
d) Notificar a Fornecedora/Detentora por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;
e) Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento;
f) Prestar à contratada todos os esclarecimentos necessários à execução da Ata de Registro de Preço;
g) Arcar com as despesas de publicação do extrato desta Ata;
h) Emitir requisição dos serviços a serem executados.
9. CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A Ata de Registro de Preço poderá ser rescindida de pleno direito:
9.1.1. Pela Administração independentemente de interpelação judicial, precedido de processo administrativo com ampla defesa, quando
a) A Detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;
b) A Detentora não formalizar Ata de Registro de Preços decorrente ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela Administração;
c) A Detentora der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços;
d) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial da Ata de Registro de Preços;
e) Não aceitar reduzir seu valor registrado, na hipótese de este se tornar superior aquele praticado no mercado;
f) Por razões de interesse público, devidamente justificado pela administração;
g) No caso de falência ou instauração de insolvência e dissolução da sociedade da empresa Detentora;
h) Caso ocorra transferência a terceiros, ainda que em parte, das obrigações assumidas pela empresa detentora;
9.1.2. Pela Detentora quando:
a) Mediante solicitação escrita, comprovar a ocorrência de caso fortuito ou força maior;
9.1.3. A solicitação da Detentora para cancelamento do valor registrado deverá ocorrer antes do pedido de execução dos serviços pelo Município.
9.2. A inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas na presente Ata de Registro de Preços enseja a rescisão do objeto, unilateralmente pela Administração, ou bilateralmente, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou no Ato Convocatório, mediante formalização e assegurados o contraditório e ampla defesa, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, contudo, sempre atendida a conveniência administrativa.
9.3. Poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pela Administração, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à CONTRATADA, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente.
9.4. Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza.
9.5. A comunicação do cancelamento do valor registrado, nos casos previstos em Lei, será feita por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços;
9.6. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, por 01 (uma) vez, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE
10.1. Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer Órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador da Ata e anuência da empresa beneficiária, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as regras contidas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
10.2. Os órgãos que não participaram do Certame, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o Órgão Gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.
10.3. Poderá o beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador.
10.5. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo do valor do registro de preços para o Órgão Gerenciador, independentemente do número de Órgãos não participantes que aderirem.
10.6. Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
10.7. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES
11.1. Sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o Município e suas secretarias poderão sujeitar a Detentora/Contratada as penalidades previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
11.1.1. A Detentora/Contratada será notificada, por escrito para recolhimento da multa aplicada, o que deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias úteis dessa notificação. Se não ocorrer o recolhimento da multa no prazo fixado, o seu valor será deduzido das faturas remanescentes.
11.2. A recusa injustificada da adjudicatária em assinar a Ata de Registro de Preços, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, podendo a Administração aplicar as penalidades cabíveis.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO GERENCIAMENTO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR12.1. O Órgão Gerenciador desta Ata de Registro de preços será o MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA-MT, através da Secretaria Municipal de Obras.
12.2. São obrigações do Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, dentre a prática de todos os atos de controle e administração da ARP, as seguintes obrigações:
a) Gerenciar a presente ata, indicando sempre que solicitado, o nome do detentor da ata, o preço e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação.
b) Observar que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas.
c) Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação as novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades.
d) Acompanhar a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata.
e) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata.
f) Consultar o detentor da ata registrada (observando a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecer os materiais a outro(s) órgão da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente Ata.
g) Fiscalizar o bom atendimento das entregas e da qualidade dos produtos/serviços, através de Servidor designado para tal.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Reger-se-á a presente Ata de Registro de Preços, no que for omisso, pelas disposições constantes na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelas condições estabelecidas pelo no Edital do Pregão Presencial do qual ela se originou.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
14.1. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente Contrato, fica eleito o Foro da Comarca Barra do Garças -MT com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14.2. Justos e acordados firmam o presente, em quatro vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.
Araguaiana – MT, 01 de abril de 2024.
......................................................
GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
......................................................
SÔNIA MARIA BISPO DE AMORIM
PLANOS COM. E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
EMPRESA DETENTORA DA ATA
......................................................
SANDRO PERES XAVIER
SANDRO PERES XAVIER – ME
EMPRESA DETENTORA DA ATA
......................................................
RODOALDO SANTOS DA COSTA
MULTUS COMERCIAL LTDA – EPP
EMPRESA DETENTORA DA ATA
......................................................
FORTE FERRAGISTA LTDA – ME
ELIENAE LEMOS DE OLIVEIRA CRUZ
EMPRESA DETENTORA DA ATA
......................................................
L F GUIMARÃES LTDA – ME
LUCENILTON FERREIRA GUIMARÃES
EMPRESA DETENTORA DA ATA
......................................................
MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA – EPP
CARLOS ALBERTO MENDONÇA JUUNIOR
EMPRESA DETENTORA DA ATA
......................................................
M BASSI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
MARISTELA BASSI
EMPRESA DETENTORA DA ATA
......................................................
BRUNO MÁQUINAS LTDA – ME
BRUNO ARBUES GARCIA RIBEIRO
EMPRESA DETENTORA DA ATA
TESTEMUNHAS:
Nome: José Marques da Silva
CPF: 329.257.861-20
ASSINATURA ........................................................................
Nome: Edivan da Silva Menezes
CPF: 836.261.581-87
ASSINATURA ........................................................................