DECRETO Nº 040/2024

de 18 de Junho de 2024.

“Dispõe sobre repasse para escolas de Rosário Oeste - MT para custeio de despesas das mesmas no desfile cívico em comemoração ao aniversario da cidade de Rosário Oeste - MT, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE ROSÁRIO OESTE – MT, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica autorizado o repasse financeiro diretamente para as Escolas de Rosário Oeste que participarão do desfile cívico em comemoração aos 163 (cento e sessenta e três) anos de emancipação política e administrativa da cidade de Rosário Oeste – MT que ocorrerá no próximo dia 25.06.2024, da forma que abaixo segue:

ESCOLA	EXTENSÃO	CONTA	VALOR
Creche Ana Lemes Joaquim	Extensão da Creche Municipal	Ag. 0667 X conta 15.780-5	R$ 3.000,00
E. M. Quintina Maria de Oliveira	E. M. Prof. Sandra Malheiros	Ag 0667X conta 23.069-3	R$ 3.000,00
E. M. Prof. João Batista da Silva	E M.Izac R. de Mesquista (Jatobá)	Ag 0667X conta 25.040-6	R$3.000,00
E. M. Armando de Oliveira	E.M. Cedral	Ag. 0667 X conta - 23.243-2	R$ 3.000,00
E. M. do Pindaival	E. da Comunidade Pindura, E.E Benedita de Almeida (extensão do Pindaival	Ag. 0667X conta 24.386-8	R$ 4.000,00
E.M. Raizama	Escola Adiles Ramos Tocantins (Filantropica E.E.Marechal Rondon (extensão)	Ag. 0667X conta 23.099-5	R$ 4.000,00
E. M. Marzagão		Ag.0667X conta 24.223-3	R$ 1.500,00

Artigo 2º - Os repasses acima mencionados devem ser destinados para custeio de despesas de todo gênero das unidades de ensino na preparação e durante o desfile cívico em comemoração aos 163 (cento e sessenta e três) anos de emancipação política e administrativa da cidade de Rosário Oeste – MT, com prestação de contas dos gastos apresentada até o dia 30.08.2024 sob pena de devolução dos recursos.

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação/afixação, ficando-se revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 18 de Junho de 2024.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal