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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 10.226.940/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual considerando a Adesão à Ata de Registro de Preços n. 452/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N. 108/2023, realizado pelo município de SINOP/MT, [PROCESSO GESPRO: 967801/2024], obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e as condições seguintes. OBJETO: Este instrumento possui como objeto a Aquisição de materiais pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: O valor do contrato será de R$ 910.515,65 (novecentos e dez mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do contrato será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que designa neste ato, na qualidade de fiscal a servidora KEUCIANE LAGASSE BRITES; inscrita na matrícula: 15233, e na qualidade de Suplente a servidora JOANA ANGELA DA SILVA E SILVA; inscrita na matrícula: 21969.

DATA DE ASSINATURA: 17.06.2024

SILVIO APARECIDO FIDELIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRATANTE

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA

CONTRATADA