EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 150/2024
20 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa SANTORO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 28.378.820/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado PREGÃO ELETRÔNICO N. 043/2023, conforme consta do PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 062/2023 e Ata de Registro de Preços n. 056/2023 realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM, firmam o presente CONTRATO N. 150/2024 [PROCESSO GESPRO: 967249/2024], obedecida as disposições da lei 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes. OBJETO: É objeto deste instrumento a aquisição de materiais esportivos diversos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: O presente contrato tem o valor global previsto de R$ 770.366,00 (setecentos e setenta mil, trezentos e sessenta e seis reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande/MT, designa neste ato a servidora Elaine Cristina De Arruda E Silva, CPF: 809.056.171-34, e o fiscal suplente o servidor Carlos Henrique Araújo, CPF: 056.037.601-41.
DATA DE ASSINATURA: 17.06.2024
SILVIO APARECIDO FIDELIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATANTE
SANTORO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATADA