Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, as quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário da Sindicato Rural de Jaciara, sito a Rua Jurucê, Nº. 1.201. Em cumprimento as metas fiscais do Segundo e terceiro quadrimestre do exercício de 2023, nos termos do artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, foram apresentados à população as atividades desenvolvidas dos Quadrimestres por cada Secretaria. A Audiência Pública contou com a presença de representantes das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Secretaria de Educação,Cultura Desporto e Lazer,Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Infraestruturae Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. A Senhora Valdete Regina fez a abertura da Audiência desejando boa tarde e agradecendo o comparecimento de todos. Na seqüência passou a palavra ao senhor Nilton Dias Lima, representante da Secretaria de Administração e Finanças que explanou a base legal para realização da audiência e a importância da transparência na gestão fiscal, apresentou uma planilha detalhada com valores previstos e arrecadados no período sendo de R$185.286.361,80(cento e oitenta e cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em seguida apresentou os valores das despesas executadas no período sendo a despesa empenhada total no período de R$171.240.673,42 e o valor da despesa executada (liquidada) foi de R$169.647.992,26 e o valor pago de R$163.418.820,00, em seguida apresentou o Resultado Orçamentário no período, considerando os valores liquidado, aonde apresentou um superávit de R$15.638.369,54 e o resultado da execução orçamentária por cada Secretaria. Na continuidade explanou o que é resultado Primário e Nominal, sendo que até o período os valores respectivos foram de R$20.994.343,22 e R$24.517.985,30, em seguida foi apresentado a despesas de Pessoal considerando os 12 últimos meses que totalizou o valor de R$70.754.695,36, em seguida apresentou os gastos com Educação no valor de R$24.536.890,00 e com Saúde no valor de R$23.831.858,83, e apresentou o quando dos Limites da Dívida Fundada, que apresenta uma Dívida Consolidada de R$10.169.945,04 e uma Dívida Liquida de -R$46.514.765,00 e finalizou a apresentação com os Restos a Pagar que apresentou um saldo de R$8.550.907,19 considerando os valores inscritos no exercício. Ressaltou a importância da participação da sociedade nas audiências públicas e abrindo para perguntas. Em seguida a senhora Elisângela Lopes representando a Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer, apresentou os dados dos quadrimestres como: Programa Alfabetiza MT com publico alvo os gestores escolares, professores e estudantes na educação infantil e alfabetização (encontros formativos, acompanhamento e monitoramento das ações e práticas pedagógicas, assessoria técnico pedagógico, avaliações da fluência em leitura, utilização do material didático complementar); AVALIA MT- Participação dos estudantes do Ensino Fundamental nas avaliações diagnóstica, formativa e Somativa; Utilização de plataformas: Plataforma da Alfabetização em Regime de Colaboração – PARC e Plataforma Avaliação e Monitoramento para logística, aplicação e acesso aos resultados das avaliações; Sistema Aprende Brasil - Público alvo: Diretores, coordenadores e professores tendo cursos e formação continuada com especialistas, Utilização de apostilas da Educação infantil e Ensino Fundamental; Sistema de avaliação (Sondar, Hábile); Consultoria para equipe pedagógica da SME.Programa União Faz a Vida- Programa de Responsabilidade Social da Cooperativa Sicred Vale do Serrado; Curso Noções em Primeiros Socorros em parceria com o 9º CIBM de Jaciara para os profissionais das escolas e UMEIs; Programa mais MT Muxirum – com objetivo de erradicar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos no município de Jaciara; Curso Caixa Cantada; Participação dos estudantes dos estudantes dos anos finais nas Olimpíadas de Brasileira de Matemática das Escolas Públicas-OBMEP; Estudantes das Escolas Municipais participaram do ciclo de palestras sobre a Prevenção da Violência contra a Mulher, como tema transversal no currículo, atendendo a Lei 14.464/21; Estudantes das Escolas Municipais participaram do ciclo de palestras sobre prevenção do Bullying e Transtorno do Espectro Autista. Participação no desfile cívico em homenagem aos 65 anos de Jaciara; Lei Paulo Gustavo gera beneficio com projetos e valorização cultural no município; Oficinas CIA de Artes Armando Ferreira (coral, violão); Recital Cia de Arte; 7ª Festival de canção estudantil; Formaturas da Educação Infantil e do 9º ano do Ensino fundamental; Formatura alunos Mais MT Muxirum . Na seqüência a senhora Aliana apresentou os atendimentos disponibilizados pela Secretaria de Assistência Social tais como: no CRAS Ações do PAIF- Programa Atenção INTEGRAL A FAMILIA: Projeto Raio de Luz – atendimentos para gestante com confecção do enxoval do bebe; Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com Idosos oferecendo várias oficinas e Baile; Projeto Pré Jovem, Projeto Iluminar, Projeto Florescer, atendendo 189 crianças e adolescentes com oficinas de:(artesanato, muay thai, violão, informática e inglês) já foram inseridos08 Adolescentes no mercado de trabalho como menor aprendiz; Equipe Volante – União da Vitória, Renascer, Cachoeirão, 27 de Novembro, São Francisco, Buriti, Lambari Plano Piloto e Distrito de Celma, com um total de 275 famílias atendidas, BPC (Beneficio de Prestação Continuada), BPC Escola (Criança de 0 a 18 anos), Benefícios Eventuais(Cesta Básica, Auxilio Funeral, Passagem e Aluguel Social), Atendimento do programa Bolsa Família e Cad. Único – Atualização Cadastral 1.206 atualizados famílias, Inclusão no Cd. Unico de 57 famílias, Programa Bolsa família 296, Entrega de 90 Carteira para Idoso, Confecção de 07 carteirinha do Autista, e 447 visitas domiciliar. Programa Criança Feliz – atendimento de 150 crianças.CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social é uma unidade Pública da Política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados, e nesse quadrimestre foram atendidos 69 casos individuais; 90 visitas domiciliares; 87 novos casos (família ou individuo) inseridos no período e 53 denúncias atendidas. No PROCON foram realizados 113 atendimentos de tentativas de acordo, 46 atendimentos de notificações; e noPrograma Ser Jaciarense - capacitação Profissional Frente ao Trabalho: foram inseridos 256 novos beneficiários, encaminhados 40 beneficiários para Mercado de Trabalho e qualificados 100% dos beneficiários com os cursos ofertados (manicure e pedicure, alongamento de unhas, cabeleireiro, violão, informática, assistente de RH, assistente financeiros,bolos e tortas, sobremesa natalinas); Benefícios Eventuais(Cesta Básica, Aluguel Social , Passagem, Auxilio Funeral, e Assistência as famílias atingidas pelas chuvas 08 famílias). Na seqüência o senhor Erick Esdra apresentou as atividades realizadas pela a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: patrolamento, cascalhamento e drenagem na Estrada Municipal Água grande-Abrigo Sombra da Acácia; patrolamento, cascalhamento e drenagem estrada do Assentamento Renascer e São Francisco; Aquisição de carreta prancha para transporte de máquinas pesadas; patrolamento, cascalhamento e drenagem estrada Municipal JC-11; Aquisição de matérias para construção de caixa para drenagem de água na Estrada Municipal JC-22-Região àgua Grande; patrolamento, cascalhamento e drenagem estrada MT 453, BR-364 até Distrito de Celma; patrolamento, cascalhamento e drenagem estrada da Fazenda Renato Rotilli; patrolamento, cascalhamento e drenagem estrada Municipal JC-08; patrolamento, cascalhamento e drenagem estrada JC-10; patrolamento, cascalhamento e drenagem na estrada Estadual MT 457 Região 27; patrolamento, cascalhamento e drenagem estrada municipal JC 14; Manutenção troca do assoalho da ponte de madeira na Estrada Municipal JC14; Aquisição de madeiras para manutenção e troca do assoalho da ponte de madeira da Estrada Municipal JC 13; patrolamento e cascalhamento de todas as ruas não pavimentadas do Distrito de Celma; Construção de calçadas dos Bairros: Jardim Leblom, Jardim Clementina, Elias Domingos, Santo Antonio e Jardim Aurora; Construção de calçadas em 90% no Bairro Planalto. Departamento de água e Esgoto DAE/JAC reparos de cavaletes, reparo de ramal na calçada, substituição de hidrômetros, manutenção dos poços artesianos, implantação de hidrômetros, troca de registros comunicação de débitos, religações por corte e novas ligações; manutenção de bombas com compra de tubos galvanizados; Consertos de motores e bombas recalques; compras de materiais para extensão e consertos de redes, ramais e reparos de cavalete; extensões de rede nos bairros, Jardim Aeroporto I, Cohab São Lourenço, Bairro Flamboyan, e Vila Martins. Logo após a Senhora Kizi Amorim apresentou os serviços oferecidos pela Secretaria de Turismo Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. No Meio Ambiente foram oferecidos Serviços conforme a Política Municipal de proteção ambiental: Termo de compromisso para uso adequado de somno perímetro urbano e rural; Auto inspeções; corte de árvore com vistoria técnica, fiscalizações, orientações e atendimento de denúncias, licenciamentos ambientais, dispensa de licenciamento ambiental; Revitalização do Estádio em parceria com a equipe tapa buraco;limpeza na Cachoeira da Mulata (Parceria com Sec. Obras);limpeza dos canteiros e inscrição no Cadastro nacional de Unidades de Conservação - CNUC Parque Dona Lucinha; Dia Mundial do Meio Ambiente -Palestras com a Polícia Ambiental, Profº. Jorge, Cooperativa Cooperviva de Reciclagem e Colaborados da pasta do Meio Ambiente de Jaciara; Limpeza do Complexo da Mulata em parceria com a Sec. Obras, Cooperativa Cooperviva de Reciclagem e Sec. Assistência Social do Programa Pré-Jovem. A Secretaria de Planejamento, na pessoa da senhora Valdete Regina, apresentou as atividades realizadas pela Secretaria tais como: monitoramento de sistemas, participação em reuniões técnicas, visitas realizadas pelo setor de engenharia, fiscalizações, convênios firmados, elaboração de planilhas orçamentárias, emissão de alvarás, elaboração de projetos, prestação de contas, emissão de certidões dentre outros documentos feitos pela Secretaria. A Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e a Secretaria de Agricultura não compareceram. Após a apresentação por parte das Secretarias presentes, encerra-se a LIVE da Audiência. E nada mais havendo a relatar, eu Valdete Regina de Jesus secretariei a presente Ata na qual assino na presença dos demais.