EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 060/2023
20 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 44.120.619/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:1.1. Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do 57, II, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 060/2023, na justificativa da Secretaria Gestora. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA: DA CONTRATADA, DOS QUANTITATIVOS E DOS VALORES; a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, para atender a Prefeitura Municipal De Várzea Grande. VALOR: Fica mantido para essa contratação o valor global de R$ 1.139.490,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/01660. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/016210. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 150. UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato principal, a partir da data de seu vencimento, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n. 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Administração, que designa neste ato, na função de titular o(a) servidor(a) Ana Paula Moreira Duarte, inscrito(a) no CPF n. 044.343.371-96, e na função de suplente, o(a) servidor(a) Maria Carolina de França, inscrito(a) no CPF n. 700.581.091-02; Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora Lucielene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, matrícula n. 118841; e, Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrito(a) no CPF n. 024.927.031-50 matrícula n. 109.146; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, na função de fiscal titular a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; e, fiscal suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15; Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato, o servidor João José Mendanha Cardoso, inscrito no CPF n. 388.019.301-00; e, Fiscal Suplente o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habilitação, que designa neste ato, o servidor, Ericsson Leonardo Soares da Silva, inscrito no CPF n. 888.405.061-87; e, Fiscal Suplente o servidor Rubens Saturnno dos Anjos Filho, inscrito no CPF n. 049.369.021-28; Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, que designa neste ato, a servidora Regis Poderoso de Souza, inscrito no CPF n. 264.512.578-69; e, Fiscal Suplente o servidor João Paulo Alves de Araujo, inscrito no CPF n. 879.050.511-53; Procuradoria Geral do Município, que designa neste ato, como fiscal, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49, e a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49; Secretaria Municipal de Comunicação Social, que designa neste ato, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91, matrícula n. 144035; Fiscal Suplente a servidora Letícia Baldini da Costa, inscrito no CPF n. 736.724.671-20;
7.1.3.13 Controladoria Geral do Município, que designa neste ato, na função de fiscal titular o servidor Elinilton Clebson Miranda, inscrito no CPF n. 814.261.861-34; e o servidor suplente, Sandra Elisa Miranda, inscrita no CPF n. 405.890.991-91. Secretaria Municipal De Saúde, que designa neste ato, na função de fiscal a servidor Erick Willian Pinto, inscrito no CPF n. 925.587.551-53, e fiscal suplente a servidora Relva Cristina Silva de Moura Teixeira, inscrita no CPF n. 731.609.201-78.
DATA DE ASSINATURA: 04.04.2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EDSON ROBERTO SILVA
CONTROLADORIA GERAL
MARIA DAS GRAÇAS METELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA
CONTRATADA