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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO vem, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 44.120.619/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:1.1. Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do 57, II, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de junho 1993, e suas alterações, nas disposições do Contrato n. 060/2023, na justificativa da Secretaria Gestora. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA: DA CONTRATADA, DOS QUANTITATIVOS E DOS VALORES; a CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA SÉTIMA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, para atender a Prefeitura Municipal De Várzea Grande. VALOR: Fica mantido para essa contratação o valor global de R$ 1.139.490,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/01660. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/016210. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 150. UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato principal, a partir da data de seu vencimento, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n. 8.666/93. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do futuro do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Administração, que designa neste ato, na função de titular o(a) servidor(a) Ana Paula Moreira Duarte, inscrito(a) no CPF n. 044.343.371-96, e na função de suplente, o(a) servidor(a) Maria Carolina de França, inscrito(a) no CPF n. 700.581.091-02; Secretaria Municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora Lucielene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, matrícula n. 118841; e, Fiscal Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrito(a) no CPF n. 024.927.031-50 matrícula n. 109.146; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural Sustentável, que designa neste ato, na função de fiscal titular a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15; e, fiscal suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15; Secretaria Municipal de Defesa Social, que designa neste ato, o servidor João José Mendanha Cardoso, inscrito no CPF n. 388.019.301-00; e, Fiscal Suplente o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habilitação, que designa neste ato, o servidor, Ericsson Leonardo Soares da Silva, inscrito no CPF n. 888.405.061-87; e, Fiscal Suplente o servidor Rubens Saturnno dos Anjos Filho, inscrito no CPF n. 049.369.021-28; Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, que designa neste ato, a servidora Regis Poderoso de Souza, inscrito no CPF n. 264.512.578-69; e, Fiscal Suplente o servidor João Paulo Alves de Araujo, inscrito no CPF n. 879.050.511-53; Procuradoria Geral do Município, que designa neste ato, como fiscal, o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49, e a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49; Secretaria Municipal de Comunicação Social, que designa neste ato, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91, matrícula n. 144035; Fiscal Suplente a servidora Letícia Baldini da Costa, inscrito no CPF n. 736.724.671-20;

7.1.3.13 Controladoria Geral do Município, que designa neste ato, na função de fiscal titular o servidor Elinilton Clebson Miranda, inscrito no CPF n. 814.261.861-34; e o servidor suplente, Sandra Elisa Miranda, inscrita no CPF n. 405.890.991-91. Secretaria Municipal De Saúde, que designa neste ato, na função de fiscal a servidor Erick Willian Pinto, inscrito no CPF n. 925.587.551-53, e fiscal suplente a servidora Relva Cristina Silva de Moura Teixeira, inscrita no CPF n. 731.609.201-78.

DATA DE ASSINATURA: 04.04.2024

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

EDSON ROBERTO SILVA

CONTROLADORIA GERAL

MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA

CONTRATADA