DECRETO Nº 018/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

“Dispõe sobre alteração dos integrantes da equipe técnica do Plano Municipal de educação do artigo 2º do decreto nº 21/2022”.

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, Inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando a necessidade de alteração nos integrantes da equipe técnica do Plano Municipal de Educação (PME);

Considerando a necessidade de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação 2020/2024, e de forma articulada e colaborativa, os Planos Municipais de Educação, com o objetivo de monitorar e avaliar o cumprimento das metas e estratégias constantes no anexo Único da Lei Nº 11422, de 14 de Junho de 2021, com base na Lei de 25 de Junho de 2014.

DECRETA:

Art. 1º -Fica alterado o artigo 2º do decreto 21/2022:

Art. 2º- Ficam nomeados como membros integrantes da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME): O Sr. Eurico Elmo Pinheiro – DME; as Sras. Susie Sobrinho Ferreira Marques – DME; Laura Rezende Lima – E.M.S.J.B.; Leênny Teixeira de Araújo – C.M.E.D.L.; Milena Alves Moraes - C.M.E.D.L; Ivete Luz David Pereira - C.M.E.D.L; Sandra Sousa Paulino – E.M.S.J.B.; Flairon Gomes Lima – E.M.S.J.B; Leidianne Souza Borges - C.M.E.D.L e o Sr. João Bosco Martins – E.M.S.J.B.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 20 de Junho de 2024.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal