DECRETO Nº 71/2024

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB”.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 951/2021.

Resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, com mandato de 04 anos, conforme a Lei Nº 951/2021:

01 - Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Rosimeire Auxiliadora de Carvalho

Suplente: Marilza Freitas e Silva

Titular: Edevige Maria de Freitas

Suplente: Elias Eugênio e Silva

02 - Representantes dos Professores da Educação Pública Municipal

Titular: Edson Gonçalo de Aquino

Suplente: Cassemira Rodrigues do Prado

03 - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Sandra Rosimeire Guimarães Santos

Suplente: Gonçalina Izabel Curado Costa

04-Representantes dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Municipais

Titular: Julieta Prado de Morais

Suplente: Silvana Maria da Costa

05 - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular: Iracema dos Santos Souza

Suplente: Crislaine de Oliveira da Silva

Titular: Patrícia Guimarães de Almeida

Suplente: Janahina Rodrigues da Silva

06 - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Alice Auxiliadora da Silva

Suplente: Wenderson Barros da Silva

Titular: Fernanda Araújo de Oliveira

Suplente: Kauã Junior da Silva Almeida

07 - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME)

Titular: Antônio Carlos Maciel

Suplente: Arenil Almeida Monteiro

08 - Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Lucila Pereira da Guia Mendes

Suplente: Suzique Benedito de Jesus Silva

09-Representantes de Organizações da Sociedade Civil

Titular: Cleudes de Souza Ferreira

Suplente: Simão Gomercindo de Almeida

Titular: Laura Ferreira da Silva

Suplente: Leila Ferreira da Silva

10-Representantes das Escolas Quilombolas:

Titular: Mary Gonçalina da Silva

Suplente: Gonçalina Eva Almeida de Santana

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 19 de Junho de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL