ATA DA REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
21 de Junho de 2024
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, realizou-se, de forma online, a reunião de escuta pública para decidir sobre a distribuição dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de incentivo à cultura. A reunião contou com a participação dos conselheiros de cultura, agentes culturais, o Secretário de Turismo e Cultura, vereadores, e foi conduzida por Tharlls Magalhães Barbosa, colaborador da empresa que presta auxílio à Prefeitura de Juruena na execução de programas culturais. A reunião teve início com uma apresentação de slides, que explicou detalhadamente a Lei Aldir Blanc, a forma como os recursos poderiam ser aplicados e a proposta inicial da Secretaria de Turismo e Cultura. A secretaria propôs a divisão dos recursos no valor total de R$ 88.347,99, sendo 50% (R$ 44.173,99) destinados para aquisições da secretaria, incluindo a compra de mobiliário e uma pequena reforma, e os outros 50% (R$ 44.173,99) destinados para a realização de um festival multicultural, que envolveria os principais segmentos artísticos do município. Após a apresentação, foi aberta a votação para deliberar sobre esta proposta. Dos quatorze participantes presentes, apenas um votou a favor da divisão apresentada, enquanto treze se posicionaram contra. Diante desse resultado, foi sugerida uma nova proposta, elaborada conjuntamente pelo secretário e os produtores culturais presentes, na qual R$ 15.000,00 seriam destinados para aquisições da secretaria, enquanto o restante, R$ 73.347,99, seria destinado para o festival multiartístico. Uma nova votação foi realizada, e a proposta revisada foi aprovada por unanimidade pelos quatorze participantes. Após a aprovação, foi comunicado a todos os presentes que os detalhes finais da distribuição dos valores seriam discutidos e votados posteriormente em um grupo de mensagens na plataforma WhatsApp. No dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro, os detalhes específicos da distribuição dos recursos foram compartilhados no grupo, permanecendo para votação até o dia dois de junho de dois mil e vinte e quatro. A distribuição dos valores ficou estabelecida da seguinte forma: 1. Aquisição de Mobiliário para a Secretaria de Turismo e Cultura: o Valor destinado: R$ 15.000,00 o Itens a serem adquiridos: Dois Notebooks Dell 3520 I3-1215U, ao custo de R$ 6.900,00 (R$ 3.450,00 cada) Um fogão de quatro bocas Ares, ao custo de R$ 1.090,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA JURUENA – MT 2024 Uma mesa de escritório Light com duas gavetas Gebb Work, ao custo de R$ 690,00 Uma cadeira de diretor/presidente giratória Plaxmetal, ao custo de R$ 999,00 Uma geladeira Electrolux de 240 litros, ao custo de R$ 3.390,00 Um arquivo de aço com quatro gavetas Pandim, ao custo de R$ 1.365,00 2. Festival Multiartístico: o Valor total destinado: R$ 73.347,99 o Premiação do Festival: R$ 30.000,00, distribuídos entre seis categorias: Primeiro lugar: R$ 2.500,00 Segundo lugar: R$ 1.500,00 Terceiro lugar: R$ 1.000,00 o Organização do Festival: R$ 21.347,99, incluindo custos com som, cantor para ensaios dos amadores, divulgação e decoração. o Apresentações Culturais: R$ 22.000,00, a serem distribuídos entre onze expositores e artistas selecionados. Caso haja menos inscrições, o valor será dividido igualmente entre os participantes; caso haja mais inscrições, a seleção será baseada no currículo dos artistas. Somente os participantes da primeira parte da reunião tiveram direito a voto no grupo do WhatsApp. Dos doze votantes, oito votaram a favor da distribuição proposta, enquanto quatro se abstiveram, resultando na aprovação pela maioria. Durante a reunião, os artistas manifestaram suas demandas de forma ativa, ressaltando a importância de atender às necessidades culturais do município de Juruena. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e todos os participantes assinarão esta ata.