DECRETO Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
21 de Junho de 2024
Nomeia integrantes ao Conselho Municipal da Habitação e Interesse Social - CMHIS
O Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com a Lei Complementar nº 553/2010, alterada pela Lei nº 556/2011, considerando a necessidade de nomeação dos componentes do CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS, a partir desta data, para o período 2024/2026, conforme relacionados abaixo:
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: José Aparecido Alves de Oliveira
Suplente: Cleomara Aparecida de Faria Palermo
II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Lucas Bork Zorzenon Pomar
Suplente: Wagner Aparecido da Silva Miranda
Titular: Maria Maura Ferreira da Silva
Suplente: Ivanilso Maciel Salvaterra
III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA:
Titular: Rosa da Silva Cebalho
Suplente: Giuliana Menkes Negro
IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS:
Titular: Carmelito Guilherme Cebalho dos Santos
Suplente: Luiz Antônio Assunção
V – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: Suelen Maria Marchezan
Suplente: Aparecida França de Oliveira
VI – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO PORTENSE DE APICULTURES
Titular: Wagner Aparecido da Silva Miranda
Suplente: Jairo Cortez
VII – REPRESENTANTE DA PASTORAL:
Titular: Maria Aparecida Pereira Nascimento
Suplente: Rafaela Maconhão Lopes
VIII – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:
Titular: Luciano Massavi
Suplente: Marcelino Alves de Jesus
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Revoga expressamente o Decreto nº 18/2024 de 05 junho de 2024.
Gabinete do Prefeito, em 20 de junho de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal