ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2024/CMS-VG
21 de Junho de 2024
Várzea Grande, 19 de junho de 2024.
O conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993.
Considerando o art. 198, inciso III da Constituição da República, o que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS.
Considerando a Lei Municipal nº 1.291 de 13 de maio de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias;
Considerando o disposto inciso V do artigo 20 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;
Considerando a existência de erro material na resolução nº 011/2024/CMS-VG
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 1º Art. 1º - Aprovar a composição das comissões temáticas com os seguintes conselheiros: Comissão de Ética: Joílson Ruas do Nascimento Presidente (GESTÃO) Georgina Defensora Relatora (USUARIO) Edson Vieira Membro (USUARIO) Carlos José Suplente (TRABALHADOR) Comissão Orçamentaria e Finanças: Erick Willian Presidente (TRABALHADOR) Edson Vieira Relator (USUARIO) Carlos José Membro (TRABALHADOR) Valteir da Silva Suplente (USUARIO) Comissão de Atenção Primaria/Secundaria e Terciaria: Sergio Freitas da silva Presidente (GESTÃO) Closeny Maria Soares Modesto Relatora (USUARIO) Edson Vieira Membro (USUARIO) Ademilson de Oliveira Membro (TRABALHADOR) Maria de Fatima Guedes Membro (USUARIO) Noemi Pereira Membro (TRABALHADOR) Comissão de Cirurgia Eletivas: Edson Vieira Presidente (USUARIO) Sergio Freitas da silva Relator (GESTÃO) Erick Willian Pinto Membro (TRABALHADOR) Maria de Fatima Guedes Suplente (USUARIO)Este ato entrará em vigor a partir de sua publicação.
Sala das deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, 13 de junho de 2024.
Joilson Ruas do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologação
Homologação do ato de retificação nº 002/2024 do Conselho Municipal de Saúde/VG
Maria das Graças Metelo
Secretária Municipal de Saúde Interina