RESOLUÇÃO Nº001/2016 Barra do Bugres, 08 de abril de 2016. Dispõe sobre a vacância de membros conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres MT e dá outras providências.
15 de Abril de 2016
RESOLUÇÃO Nº001/2016 Barra do Bugres, 08 de abril de 2016.
Dispõe sobre a vacância de membros conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres MT e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES - MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.142, do ano de 1.990, Lei Municipal Nº 917/1993 e Lei Municipal Nº1. 929/2010. De acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. Considerando:
I. A Resolução de nº 333, de 04 de novembro de 2003, que trata das diretrizes para criação, reformulação e estruturação dos Conselhos de Saúde;
II. Que o Conselho Municipal de Saúde tem como atribuição precípua a formulação das políticas e estratégias no âmbito do Sistema Único de Saúde, assim como o controle e fiscalização dos mesmos;
III. O mandato dos representantes do Conselho Municipal de Saúde que será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição consecutiva e não deverá coincidir com o mandato do governo municipal;
IV. O ofício Nº 112/2016/SMG/GS de 08 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar os membros do Conselho Municipal de Saúde, abaixo relacionados:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPALSuplente: Cleonice dos Santos Prates
Suplente: Caio Neves de Oliveira
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Conselho Municipal de Saúde, em Barra do Bugres – MT, 08 de abril de 2016.
Vacni Alves de Paula
Presidente do CMS/BB
HOMOLOGADO
Júlio César Florindo
Prefeito Municipal