RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Barra do Bugres, 08 de abril de 2016. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Conselheiros Municipais de Saúde, para o biênio 2015/2017 do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres-MT e
15 de Abril de 2016
RESOLUÇÃO Nº 002/2016 Barra do Bugres, 08 de abril de 2016.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Conselheiros Municipais de Saúde, para o biênio 2015/2017 do Conselho Municipal de Saúde de Barra do Bugres-MT e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO BUGRES - MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.142, do ano de 1.990, Lei Municipal nº 1.929/2010; e de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. De acordo com o Regimento Interno do Conselho de Saúde. Considerando:
I. Que o Conselho Municipal de Saúde tem como atribuição precípua a formulação das políticas e estratégias no âmbito do Sistema Único de Saúde, assim como o controle e fiscalização dos mesmos;
II. O mandato dos representantes do Conselho Municipal de Saúde será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição consecutiva e não deverá coincidir com o mandato do governo municipal;
III. O ofício Nº 112/2016/SMS / GS de 08 de abril de 2016;
IV. A Reunião Extraordinária Nº 004 de 08 de abril de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear aos cargos de Conselheiros Municipais de Saúde os nomes abaixo relacionados, para completar o biênio 2015/2017:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPALSuplente: Cátia de Fátima Fernandes Silva Oda
Suplente: Dilma Benedita do Amaral
I. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
A. REPRESENTANTES DA COMUNIDADE INDIGENA UMUTINA
Titular: Adenil Apodonepá Boroponepá
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Conselho Municipal de Saúde, em Barra do Bugres – MT, 08/04/2015.
Vacni Alves de Paula
Presidente do CMS/BB
HOMOLOGADO:
Júlio Cesar Florindo
Prefeito Municipal