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Pref. Campo Verde

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE

GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº 36/2024 , 2 de Maio de 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito de CAMPO VERDE, Estado de MATO GROSSO, na suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 3041 / 2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.561.433,01 (Um milhao e quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e tres reais e um centavo), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0001.20003

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

15

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

SUBTOTAL

100,00

03

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOERECURSOSHUMANO

001.04.122.0007.20006

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

49

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

300,00

PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

300,00

05

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

001.12.122.0019.20012

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

104

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

31.530,08

Cód.Reduzido

108

3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

001.12.365.0011.10014 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES

Cód.Reduzido148

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES

6.011,37

111.308,84

002.12.361.0013.20042

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB

30%

Cód.Reduzido

269

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

35.563,36

Cód.Reduzido

279

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.298,80

SUBTOTAL

186.712,45

07

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA,REGULARIZAÇÃOFUND

001.04.604.0025.20140

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DO ABRIGO PARA ANIMAIS

496

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.576,00

001.20.122.0021.20200

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS

465

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

125.000,00

Cód.Reduzido

464

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

41.476,50

001.27.813.0041.20076

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DO PARQUE RECANTO DO SOL

460

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.929,00

003.16.482.0037.20178

Cód.Reduzido

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

589

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.500,00

SUBTOTAL

185.481,50

08

SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECONÔNICO

001.15.452.0018.20184

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

701

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

17.000,00

001.15.452.0044.10031

Cód.Reduzido

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS

596

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

31.338,02

SUBTOTAL

48.338,02

09

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,LAZEREESPORTE

001.13.392.0016.20035

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

724

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.729,50

001.13.392.0016.20166

Cód.Reduzido

MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

755

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16.026,40

001.27.812.0030.20093

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES

809

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

37.000,00

001.27.812.0031.20097

Cód.Reduzido

REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS

828

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Cód.Reduzido829

3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

001.27.813.0030.20101 MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

Cód.Reduzido843

60.000,00

131,36

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.759,79

001.27.813.0030.20156

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO JOVEM

Cód.Reduzido

846

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.279,49

SUBTOTAL

120.926,54

10

SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

002.10.122.0032.20103

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód.Reduzido

1130

3190910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

600,00

Cód.Reduzido

1131

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

5.254,69

Cód.Reduzido

1015

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.000,00

Cód.Reduzido

1025

4690710000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

131.900,00

002.10.302.0034.20111

MANUTENÇÃO DO CAPS

Cód.Reduzido

1102

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16.934,06

002.10.302.0034.20112

MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL

Cód.Reduzido

885

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

002.10.302.0034.20115

MANUTENÇÃO DO CENTRO DA MULHER E DA CRIANÇA

Cód.Reduzido

894

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.726,03

Cód.Reduzido

896

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.637,82

002.10.302.0034.20116

MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Cód.Reduzido

914

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

125.000,00

Cód.Reduzido

918

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

57.928,39

PESSOA JURÍDICA

Cód.Reduzido

919

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.475,00

002.10.303.0035.20118

MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL

Cód.Reduzido

974

3390320000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100.000,00

Cód.Reduzido

977

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

143.138,16

SUBTOTAL

863.594,15

11

SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

001.08.122.0005.20126

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cód.Reduzido

1152

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

004.08.244.0043.20132

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE CIDADANIA, ATENDIMENTO E CONVIVÊNCIA

Cód.Reduzido

1249

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

SUBTOTAL

15.000,00

12

SECRETARIAMUNICIPALINTEGRADADEAPOIOASEGURANÇAPÚBL

001.06.181.0053.20145

MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Cód.Reduzido

1289

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

35.000,00

001.06.181.0053.20157

MANUTENÇAO DO SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA

Cód.Reduzido

1307

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

25.980,35

001.06.181.0053.20179

MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Cód.Reduzido

1299

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.000,00

SUBTOTAL

140.980,35

TOTAL

1.561.433,01

Art. 2º - Para atender ao disposto no o artigo 1° deste decreto, servirá como recursos os provenientes de, III - Os resultantes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária, conforme artigo 43 da Lei Federal n°. 4.320/1964, a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0001.20003

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

11

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

100,00

PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

100,00

03

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃOERECURSOSHUMANO

001.04.122.0007.20006

Cód.Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

46

3390350000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

300,00

SUBTOTAL300,00

05SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO

001.12.361.0013.10012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL

Cód.Reduzido167

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

31.308,84

001.12.365.0011.10013

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS EDUCACIONAIS

Cód.Reduzido

147

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

001.12.365.0011.10017

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CENTROS EDUCACIONAIS

Cód.Reduzido

89

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

001.12.365.0011.20173

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA

Cód.Reduzido

206

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

37.541,45

002.12.365.0011.20044

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA - FUNDEB 30%

Cód.Reduzido

310

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

37.862,16

SUBTOTAL

186.712,45

06

SECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS,VIAÇÃOESERVIÇOSPÚBLICOS

001.15.451.0044.10025

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS

Cód.Reduzido

369

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.588,02

SUBTOTAL

15.588,02

07

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA,REGULARIZAÇÃOFUND

001.15.452.0018.20172

ARBORIZAÇÃO URBANA E PODA DE ARVORES

Cód.Reduzido

492

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.750,00

001.17.512.0051.20059

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

Cód.Reduzido

480

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

96.476,50

001.20.244.0024.20051

MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA

Cód.Reduzido

536

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

70.000,00

001.20.601.0024.20075

PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

Cód.Reduzido

507

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.576,00

Cód.Reduzido

509

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.179,00

003.16.482.0037.20178

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Cód.Reduzido

588

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.500,00

SUBTOTAL

185.481,50

08

SECRETARIAMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOECONÔNICO

001.04.122.0006.20078

MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Cód.Reduzido

682

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

3.000,00

Cód.Reduzido

685

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.000,00

Cód.Reduzido

687

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

Cód.Reduzido

689

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2.500,00

PESSOA JURÍDICA

Cód.Reduzido

693

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.500,00

001.23.695.0029.10074

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MUSEU

Cód.Reduzido

645

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

15.750,00

SUBTOTAL

32.750,00

09

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA,LAZEREESPORTE

001.13.392.0016.20035

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Cód.Reduzido

730

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16.026,40

001.27.122.0012.20094

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTE

Cód.Reduzido

776

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

2.729,50

001.27.812.0030.20093

MANUTENÇÃO DE GINASIO DE ESPORTES

Cód.Reduzido

806

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

131,36

Cód.Reduzido

808

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.168,40

001.27.812.0030.20096

MANUTENÇÃO DE MINI ESTADIO

Cód.Reduzido

816

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

001.27.813.0030.20099 MANUTENÇÃO DE AREAS DE LAZER

Cód.Reduzido835

830,88

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

27.000,00

Cód.Reduzido

837

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.000,00

001.27.813.0030.20100

MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

Cód.Reduzido

838

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

001.27.813.0030.20101

MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

Cód.Reduzido

842

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.040,00

SUBTOTAL

120.926,54

10

SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

002.10.122.0032.20104

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Cód.Reduzido

1031

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

Cód.Reduzido

1033

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.250,24

002.10.301.0033.20105

MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE

Cód.Reduzido

1047

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód.Reduzido

1050

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

51.596,12

002.10.301.0033.20106

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Cód.Reduzido

1112

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

592.517,04

002.10.302.0034.20110

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

Cód.Reduzido

1094

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

56.552,60

002.10.302.0034.20117

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU

Cód.Reduzido

933

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

105.000,00

002.10.304.0036.20120

MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA

Cód.Reduzido

986

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

Cód.Reduzido

990

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.678,15

SUBTOTAL

863.594,15

11

SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL

001.08.122.0005.20126

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cód.Reduzido

1151

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

10.000,00

004.08.244.0043.20133

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Cód.Reduzido

1240

3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

004.08.244.0043.20142 MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

Cód.Reduzido1228

800,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.200,00

SUBTOTAL

15.000,00

12

SECRETARIAMUNICIPALINTEGRADADEAPOIOASEGURANÇAPÚBL

001.06.181.0053.20145

MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Cód.Reduzido

1318

3190960000

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100.000,00

001.06.181.0053.20157

MANUTENÇAO DO SISTEMA DE VIGILANCIA ELETRONICA

Cód.Reduzido

1306

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.980,35

001.26.782.0055.20155

MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Cód.Reduzido

1312

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

15.000,00

PESSOA JURÍDICA

SUBTOTAL

140.980,35

TOTAL

1.561.433,01

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

GABINETE DO PREFEITO CAMPO VERDE - MT.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITOMUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.