PORTARIA Nº 745/2024
21 de Junho de 2024
O Superintendente de gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Salário Maternidade às servidoras abaixo citadas, com base no Art. 16 da Lei nº 4.648/2020.
RAISSA DO CARMO VITURINO, Servidor (a) efetivo (a), inscrito sob a Matrícula N° 132912, exercendo o cargo de MEDICO (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de SAÚDE no período de 28.05.2024 a 23.11.2024;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da sua concessão.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 20 de Junho de 2024.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas