PORTARIA N.º 122/2024-GP
21 de Junho de 2024
PORTARIA N.º 122/2024-GP
DE 19 JUNHO DE 2.024.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear a Sra., LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, servidora públicaocupante de cargo comissionado, portadora do CPF n.º 897.591.761-49 e RG n.º 1410189-0,, para ser Fiscal dos CONTRATOS Nºs 017/2024; 018/2024 e 019/2024; REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E AS EMPRESAS abaixo, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.
CONTRATO 017/2024 – CARLOTA DE ALMEIDA PEREIRA, CPF: 330.230.421-87
CONTRATO 018/2024 – DEUSIRE REIS PEREIRA, CPF: 004.260.801-57
CONTRATO 019/2024 – EUCLIDES PEREIRA SILVA, CPF: 535.538.011-91
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 19 de junho de 2.024.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito de Santa Terezinha - MT