O município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Presencial nº 23/2024, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL, ATENDENDO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT”, que o Edital foi alterado conforme a seguir expresso:

1. O item 8.8 do Edital do Pregão Presencial nº 23/2024, passa a vigorar acrescido do subitem 8.8.4 com a seguinte redação:

8.8.4. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), emitida pelo Ministério da Saúde/ANVISA, em plena validade.

As demais disposições do Edital de Licitação nº 23/2024 permanecem inalteradas. Esta retificação passa a integrar o referido Edital para todos os fins e efeitos legais.

Castanheira/MT, 20 de junho de 2024.

Mayara Carolina dos Santos

Agente de Contratação

Portaria n° 111/2024