EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 159/2024
21 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa A DELGADO SOLUÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.248.062/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 45/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 23/2023 da Secretaria de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 901933/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. VALOR Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 5.322.998,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016210 / 0160 / 016210 / 017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da Secretaria, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II, da Lei n. 8666/1993. FISCAL DE CONTRATO A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: Servidor(a) PAULA MORENA APARECIDA CAMPOS ALMEIDA GUEDES, inscrita no CPF n. 002.393.841-21, SUPLENTE DE FISCAL: Servidor(a) WILLIAM ALVES DE ARRUDA, inscrito no CPF: 697.195.861-68.
DATA DE ASSINATURA: 20.06.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Contratante
A DELGADO SOLUÇÕES
Contratada