EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 148/2024
21 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, sociedade anônima, inscrita no CNPJ: 58.426.628/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, VIII da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 37/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 09/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 960397/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação em caráter emergencial de empresa para o fornecimento de equipos, seringas com cessão de bombas de infusão em regime de comodato de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, UPA Ipase, UPA Cristo Rei. VALOR: O valor global da contratação é de R$ 2.106.408,00 (dois milhões centos e seis mil quatrocentos e oito reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016210000000 / 016010 / 0160. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, vedada a prorrogação e a recontratação da empresa, conforme o art. 75, VIII da lei 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: Atuarão como fiscal do presente contrato os seguintes servidores: PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SAUDE: Fiscal: Flavia Barbosa de Jesus, enfermeira, inscrita no CPF n. 727.002.461-87. Fiscal Suplente: Joao Messias Martins Santos, inscrito no CPF: 594.226.961-00.
DATA DE ASSINATURA: 13.06.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Contratante
SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Contratada