EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 147/2024
21 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa PHB CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 29.073.051/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, VIII da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 39/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 13/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 968900/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação em caráter de urgência de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica para a tender as demandas do hospital e pronto socorro municipal de várzea grande e demais prédios abrangentes da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Grande - MT. VALOR: O valor global da contratação é de R$ 1.138.913,0000 (um milhão, cento e trinta e oito mil e novecentos e treze reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016210 / 0160 / 017103110 / 017063110000. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, vedada a prorrogação e a recontratação da empresa, conforme o art. 75, VIII da lei 14.133/2021. FISCAL DE CONTRATO: . A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: PAULA GONÇALVES MACIEL GOMES, inscrita no CPF n. 326.793.308-03. SUPLENTE DE FISCAL: MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF n. 028.114.751-50.
DATA DE ASSINATURA: 13.06.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Contratante
PHB CONSTRUÇÕES LTDA
Contratada