PORTARIA GP Nº 252/2024

DATA: 01 DE JUNHO DE 2024

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SR. JOSE MACIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sr. JOSE MACIEL DA SILVA, brasileira, portador do RG nº 194754 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 175.214.161-06, no cargo efetivo de MOTORISTA, lotada na Secretária Municipal de Educação, desde 01 de março de 2002, em conformidade com a portaria nº 07/2024 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2024.03.00002P-PREVITER, a qual concede Aposentadoria por idade, a partir de 03 de maio de 2024, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

ART. 2° - Esta Portaria terá seus efeitos financeiros retroagidos a 02 de maio de 2024, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE JUNHO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal