PORTARIA GP Nº 261/2024

DATA: 03 DE JUNHO DE 2024

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SR. VENILDO LUIZ BIANCHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sr. VENILDO LUIZ BIANCHIM, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 430.415.239-49, no cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretária Municipal de Educação, desde 02 de junho de 2003, em conformidade com a portaria nº 08/2024 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2024.03.00008P-PREVITER, a qual concede Aposentadoria por idade, a partir de 04 de junho de 2024, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal