PORTARIA GP Nº 262/2024

DATA: 03 DE JUNHO DE 2024

SÚMULA: RETIRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DO QUADRO DE ATIVOS SRA. RENI GNOATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Retirar do quadro de servidores ativo Sra. RENI GNOATTO, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 383.659.521-49, no cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secretária Municipal de Saúde, desde 01 de fevereiro de 2003, em conformidade com a portaria nº 09/2024 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Terra Nova do Norte – MT, processo administrativo nº 2024.03.00001P-PREVITER, a qual concede Aposentadoria por idade, a partir de 04 de junho de 2024, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal