PORTARIA GP Nº 279/2024

DATA: 11 DE JUNHO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA RONEY DE LIMA FRANCISCO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, o Sr.RONEY DE LIMA FRANCISCO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 009.641.051.52, para o cargo comissionado deENCARREGADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, lotada na Secretária Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de junho de 2024, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 11 DE JUNHO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 279/2024

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de

ENCARREGADO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, o Sr. RONEY DE LIMA FRANCISCO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 069.468.911.47, no dia 11 de junho de 2024 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 279/2024, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

RONEY DE LIMA FRANCISCO Empossado