Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 044/2024; Cobertura Orçamentária: 07.002.15.451.0058.2054.3.3.90.00.1.1.500.317; Valor: R$ 10.166,40 (dez mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos); Contratado: GUIBSON BATISTA FERREIRA CPF: 086.***.***-80 RG: 3166506-3 SSP/MT, Autorização: em 18/06/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 20/06/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

Portaria n. 158/2023

Matrícula n. 156