PORTARIA N°270/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre Exoneração de Servidores (as) e da outras Providências.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no O senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 40, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, do cargo comissionado o Sr. RONALDO APARECIDO DA SILVA MIRANDA, inscrito no CPF sob o nº ***.361.951-**, do cargo Comissionado de COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS do Município de Porto Esperidião/MT, a partir data, 02 de maio de 2024, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no Município de Porto Esperidião/MT,

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa da sua publicação. Em 02 de maio de 2024.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário em especial a portaria n°. 115/2018, de 17 de maio de 2018.

Publique-se. Cumpra-se,

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 21 de junho de 2024.

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Martins Dias de Oliveira

Prefeito.