Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Paranatinga DECLARA:

a) Declara DESERTA para todos os efeitos administrativos o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024, modalidade DISPENSA ESPECIAL/FISICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024, que tem por objeto a Contratação de Empesa Especializada em Serviços de Animação Musical e Locação de Som para os Bailes da 3° Idade Conviver, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, do Município de Paranatinga, com fulcro no Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

b) Remeta-se a presente ao Setor competente para a publicidade pelos meios oficiais, a fim de que todos tenham conhecimento e caso o Setor requisitante tenha interesse na prestação dos serviços, novo processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios legais.

CONSIDERANDO que não houve empresas interessadas para o presente certame.

Paranatinga - MT, 21 de junho de 2024.

Ana Paula B. da Silva Ferreira

Agente de Contratação

Portaria 44/2024