ATA Nº. 003/2024

Aos dezoitosdias do mês dejunhodedois mil e vintequatro (18/06/2024), às oito horas (08h00min), reuniram - se nas dependências da Prefeitura Municipal de Arenápolis- MT, parareunião ordinária. Os membros do Conselho municipal do FETHAB: O presidente Sr. Jader Luiz Barbosa e os membros Senhores, Nilton Bueno dos Santos, Claudio Rodrigues Barbosa, Paulo Artmann, Gerson Ormonde Lima e as senhoras Maria Lucia Aires Leite Rodrigues e Geisa Adriana Oliveira Damasceno, com a finalidade de análise e emissão de parecer sobre a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo Municipal relativo à aplicação dos recursos do FETHAB do primeiro quadrimestre de 2024. O Presidente do Conselho SenhorJader Luiz Barbosa iniciou a reunião fazendo a acolhida aos demais membros explicando conforme disposto no regimento interno do Conselho do FETHAB, cabe ao Conselho a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e atestar a correta aplicação dos recursos do FETHAB, aprovando ou não a prestação de contas apresentada pelo Poder Executivo, por meio de Ata digitada, acompanhada das assinaturas dos membros a cada quadrimestre e encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal, a deliberação da prestação de contas, para que o mesmo encaminhe a cada quadrimestre no SISTEMA FETHAB MUNICÍPIO-MT. O Relatório contendo o parecer do Conselho sobre a Prestação de Contas dos recursos do FETHAB, bem com o Relatório das Despesas realizadas. Em seguida o Presidente fez apresentação através de Relatórios fotográficos, documentos Contábeis, extrato bancário, despesa empenhas e pagas da Prestação de Contas quadrimestral, compreende do primeiro quadrimestre doexercíciode 2024, apresentada pelo executivo. Onde se constatou que o Saldo financeirodoterceiro quadrimestre do ano de 2023 para primeiro quadrimestre de 2024 é de R$ 13.371,57 (treze mil trezentos setenta e um reais e cinquenta sete centavos), e o recurso FETHAB recebido noprimeiro quadrimestre do ano 2024 foi de R$ 288.592,59 (duzentos oitenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) o valor de aplicação financeira no período foi no valor de R$ 1.102,07 (hum mil cento e dois reais e sete centavos) sendo também feito um devolução pago no ano 3ºquatrimestre 2023 no valor de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos). Totalizando o valor de R$ 289.697,41(Duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos).Foi apresentado os conselheiros os empenhos de pagamentos com despesas gasto no período e também despesas com reeducandos que estão prestando serviço e estão sendo pagos com recurso do FETHAB. totalizando as despesas paga com recursos no período de R$259.386.71(duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).Ouve pagamento de uma tarifa para o Governo Estadual que aconteceu de forma equivocada, notificamos o setor de Finanças e o valor será creditado na conta do FETHAB/ SINFRA. Após apresentação da prestação de contas foi dado à oportunidade a todos os presentes para discussão e análise dos relatórios que demonstraram as despesas empenhadas, liquidadas e pagas e disponibilidade financeira. Este conselho se manifesta com Parecer Favorável. Dando a aprovação da presente prestação de contas relativa à aplicação dos recursos FETHAB onde segue relatório citados acima em anexo. Nada mais havendo para ser tratado na presente reunião, eu secretariei e lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os presentes.

Jader Luiz Barbosa

CPF: 004.920.341-09

Geisa A. Oliveira Damascena

CPF.054.618.571-16

Paulo Artmann

CPF: 812.419.099.20

Claudio Barbosa dos Santos

CPF: 459.952.301-05

Nilton Bueno dos Santos

CPF.253.966.681-72

Gerson O.Lima

CPF.326.385.741-04

Carlos Alberto R. Figueiredo

CPF:172.741.411-04