CONTRATO Nº 33 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE N. S. DO LIVRAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: : 15.316.262 MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1490/2023

DO OBJETO

Objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE N. S. DO LIVRAMENTO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 008/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023- Processo Administrativo n.692/2023, oriundo Ata de Registro de Preços n° 42/2023 e conforme especificações e quantitativos discriminados na Clausula três do presente instrumento;

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	QTD	VALOR TOTAL
1	Serviço de confecção de impressos - do tipo bloco atestado médico, 1 via, papel off set de 75g/M2, 100x1 via, medindo 14,7 x 21,2 cm, colado (modelo a ser enviado pelo órgão solicitante)	R$ 4,10	600	R$ 2.460,00
4	Serviço de confecção de impressos - laudo para solicitação/autorização de procedimento ambulatorial, 50 x 1 vias, 1 cor, em papel offset 75g, 20x30cm (modelo a ser enviado pelo órgão solicitante)	R$ 4,82	60	R$ 289,20
6	Bloco receituário medico - bloco de Prontuário de atendimento ambulatório, Boletim de prontuário de atendimento, com 100 folhas, colado, 1 via medindo 21x31cm, 1 x 1 cor em off-set, 56g, frente e verso (modelo a ser enviado pelo órgão solicitante)	R$ 6,99	500	R$ 3.495,00
19	Serviço de confecção de impressos - receituário médico simples e declaração/atestado comparecimento, de uso privativo, papel offset 65g/m², 1x0 cores, medindo 12,5 larg x 19 al. (modelo a ser enviado pelo órgão solicitante).	R$ 3,55	775	R$ 2.751,25
20	Serviço de confecção de impressos - do tipo bloco requisição de exames, citopatológicos da mama (mamografia), f-9, 1 cor, f/v, papel offset 75g, tamanho 21 x 29,7 cm (modelo a ser enviado pelo órgão solicitante).	R$ 4,99	50	R$ 249,50
21	Impresso padronizado - Papelaria - Bloco laudo para solicitação de autorização de internação hospitalar- impressão em off-set, em papel sulfite 75g, medindo 21x30 cm (modelo a ser enviado pelo órgão solicitante).	R$ 7,55	100	R$ 755,00
TOTAL R$ 9.999,95

VIGENCIA CONTRATUAL

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (Doze) meses a partir da assinatura do contrato

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 21 de Junho de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

EMPRESA 15.316.262 MARCELO VICTOR MACIEL DE BARROS