DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 004/2024

Distrato que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ 04.178.518/0001-70, situada à Avenida Principal, s/nº, centro, neste ato representado pelo sua excelentíssima Prefeita, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, e por outro lado, a Sra. RAFAELA MARIANE DA SILVA MALTA, portadora da Carteira de Identidade nº. 2529274-9 SEJSP/MT e inscrito no CPF nº. 053.124.441-54, residente e domiciliado na Rua Oito, s/n, Centro, no município de Santa Cruz do Xingu-MT.

As partes ajustam entre si as seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA 1ª - As partes DISTRATAM em época excepcional o CONTRATO DA SERVIDORA TEMPORÁRIO Nº 036/2023, a pedido da servidora.

CLÁUSULA 2ª - Nenhuma das partes terá direito de reclamar qualquer indenização ou pagamento em atraso.

CLÁUSULA 3ª - Com este DISTRATO, o Contrato anteriormente firmado perderá a validade.

Santa Cruz do Xingu – MT, em 14 de junho de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

RAFAELA MARIANE DA SILVA MALTA

CONTRATADA