DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR/SUPLENTE, FIRMADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal, a Sra. MAGNA DE PAULA FARIA, portadora do CPF Nº. 011.937.921-00 e matrícula Nº. 12487, como FISCAL, em substituição aos servidores anteriormente designados na Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes documentos:

ATAS Nº. 169, 171, 172, 173, 238, 239, 240, 241, 248, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 260, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, e 296/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2024.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se

Confresa-MT, 21 de junho de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal